O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou ontem (17), a subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj como nova secretária nacional de Justiça. Moro fez o anúncio durante uma entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil, onde trabalha a equipe que faz a transição do governo. Segundo Moro, “independência, integridade e eficiência” foram os critérios para ele escolher Maria Hilda para o cargo.

 

O futuro ministro disse que ela terá de se afastar do MPF para assumir a função. Maria Hilda ocupa vaga de suplente do Conselho Superior do MPF e e foi procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (RS, SC e PR). Ela consta na relação de subprocuradores que integram força-tarefa da Lava Jato com atuação no STJ na área criminal.

 

Sérgio Moro explicou que a secretaria tem na estrutura órgãos como o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI). “Há também o departamento de políticas do Judiciário, que orienta o presidente, no que cabe a ele de discricionário, nas nomeações dos tribunais federais e para os tribunais superiores. A ideia é sempre buscar juízes, magistrados que sejam independentes, íntegros e que tenham uma história profissional”.

 

Registros sindicais
De acordo com o futuro ministro, a área do Ministério do Trabalho atualmente responsável pelos registros sindicais ficará vinculada à Secretaria Nacional de Justiça a partir de 2019. A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Registro Espúrio, fraudes na concessão de registros. Pessoas alvos da operação já disseram, por exemplo, que era cobrado “faz-me rir” para a liberação dos registros.

 

“Foi transferida esta coordenação de registro sindical a pedido do governo que foi eleito, com a expectativa de reduzir problemas de corrupção nesta área que têm sido verificados nos últimos anos”, afirmou Moro. Criado há quase 90 anos, o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo Bolsonaro. As responsabilidades da pasta foram divididas entre os ministérios da Justiça, da Economia (que unirá Fazenda e Planejamento) e Cidadania (que unirá Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte).