Mototaxistas de 75 municípios baianos vão poder se capacitar e receber equipamentos novos de segurança. A ampliação do programa Condução Decente, do Governo do Estado, foi anunciada nesta segunda-feira, 5, durante solenidade de certificação de 79 mototaxistas beneficiados no projeto.
Segundo o secretário Davidson Magalhães, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a extensão do convênio com o Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) deve ser lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues após o Carnaval,
“Este ano, vamos lançar essa experiência vitoriosa, de processo de qualificação e também da entrega dos kits (de proteção), vamos estender isso para toda a Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues nos autorizou a tomar essa iniciativa. A partir da experiência que nós tivemos, vamos aprimorar e o governador vai lançar este programa no estado inteiro, portanto, é um programa que vai ter um peso importante”, disse Davidson Magalhães.
O projeto Condução Decente já formou 400 mototaxistas de Salvador e Lauro de Freitas por meio da oferta de Curso de Atualização para Mototaxistas, pré-requisito legal para essa atuação profissional prevista na Lei Federal Nº 12.009 de 29 de julho de 2009 / Resolução CONTRAN Nº 930/2022.
O investimento é de R$ 260 mil oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FUNCEP). Além da qualificação, cada mototaxista beneficiado é contemplado com um kit de proteção individual, composto de colete e capacete.
O superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Rubens Santiago, adiantou que o novo programa a ser anunciado pelo Governo deve abrir 6.500 vagas para 75 cidades da Bahia que dialoguem com as 13 zonas turísticas do estado. Inicialmente, municípios do sul, extremo sul e sudoeste do estado devem ser contemplados com o programa. A Tarde
