O promotor João Manoel Santana Rodrigues, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do empresário Iuri Sheik, acusado de ter matado William Oliveira no ano passado. A revogação da prisão foi feita pela defesa dele, em maio deste ano, alegando que o réu já estava há mais de 435 dias em privação de liberdade, além de ter doenças que o colocariam no grupo de risco da Covid-19.
Os advogados de Iuri afirmaram, ainda, que ele tem sido vítima de “nítido constrangimento ilegal”, uma vez que as audiências de instrução no âmbito do processo têm sido remarcadas constantemente. Feito o pedido, em 29 de julho, o juiz Antonio Santana Lopes Filho determinou que o MP-BA se manifestasse, em cinco dias, sobre o deferimento ou não da revogação da preventiva de Iuri Sheik, o que foi feito em petição protocolada perante a 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus em 13 de agosto.
“O prazo para encerramento da instrução criminal não pode ser analisado de maneira matemática, fatalista, diante das inúmeras peculiaridades e particularidades de cada feito, cuja complexidade, dentre outros fatores, deve ser analisada para aferição da razoável duração do processo”, escreveu o promotor.
Ainda de acordo com João Manoel Santana Rodrigues, o caso é complexo, “que apenas por parte do Ministério Público ensejou a indicação da oitiva de nada menos do que 8 testemunhas, além de 6 testemunhas arroladas pela defesa, em um total de 14 testemunhas, sendo 13 delas residentes em Salvador, o que enseja a necessidade da expedição de carta precatória para suas oitivas judiciais, contribuindo com um prazo mais dilatado para realização e encerramento da instrução”.
Por este motivo, acreditando que não há descumprimento da duração razoável do processo, o MP-BA se manifestou pela manutenção da prisão preventiva de Iuri Sheik. Diante disso, a ação está conclusa e aguarda decisão interlocutória do magistrado. BNews
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