No inquérito em que investiga a suposta contratação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem-partido), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encontrou indícios da prática já no primeiro mandato dele na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a partir de 2001. No relatório, o MPRJ afirma ainda que “há indícios, ao menos em tese, do crime de peculato na contratação de servidores de Carlos Bolsonaro”.
A Subprocuradoria-Geral de Justiça aceitou o pedido dos promotores e decidiu abrir um procedimento investigatório criminal. Pelo menos oito pessoas já foram ouvidas pelos promotores desde julho do ano passado. Entre os investigados, há funcionários que não apareciam na Câmara em meses. Alguns deles nem sequer tinham crachá de servidor. Outros estudavam ou tinham outro emprego enquanto estavam nomeados no gabinete do vereador.
Idosos de fora do Rio
No relatório, o MPRJ destacou a contratação de “servidores com idade elevada, e que moram em outros municípios e até em outros estados, distantes de onde é exercido o mandato do vereador Carlos Bolsonaro”. Para os promotores, isso “inviabilizaria o cumprimento das funções de assessoria parlamentar”. Uma das contratadas foi Diva da Cruz Martins, de 72 anos, moradora de Nova Iguaçu. Diva foi lotada entre 2003 e 2005 — ou seja, no primeiro e no segundo mandatos — no gabinete do vereador e recebia R$ 3 mil por mês.
“Eu não encontrava com ninguém. Eu ia lá e voltava, não sei nem quem trabalhava lá. Não sei nem quem era funcionário, quem não era”, disse. Diva não soube dizer aos promotores qual era a denominação do seu cargo. Ela disse em depoimento que “seu trabalho” era “comparecer à Câmara de Vereadores uma vez por mês, buscar uns folhetos e distribuir às pessoas no Centro de Nova Iguaçu”.
A ex-servidora também contou aos promotores que, nesse dia do mês que usava para buscar os folhetos de seu trabalho, aproveitava para assinar o ponto. À GloboNews, Diva repetiu a resposta dada ao MP. “Eu fazia panfleto aqui em Nova Iguaçu. Eu pegava lá e trazia para cá”, afirmou. Para Michael Mohallem, professor de direito penal, atividades de um vereador do Rio fodo município “devem ser excepcionais”.
“A atividade cotidiana, serviço para o qual o servidor é pago com recursos do contribuinte do Município do Rio, tem que ser exercida naturalmente no munícipio”, disse. Mas um ofício da Câmara sobre a frequência dos servidores do gabinete de Carlos Bolsonaro mostra que entre os anos de 2003 e 2005, diva não esteve nenhuma vez na Casa. Diva disse para a GloboNews que não batia ponto nem tinha crachá na Câmara.
