O eleitorado de quase 40% das cidades do país diminuiu desde as últimas eleições municipais, realizadas em 2016. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o número de eleitores encolheu em 2.190 cidades do país, incluindo cinco capitais. Em quatro municípios, o número se manteve o mesmo; já nos outros 3.374, houve aumento no eleitorado.
Já o número de cidades com 200 mil eleitores ou mais e que, por isso, podem ter segundo turno nas eleições, passou de 92 em 2016 para 95 neste ano. As novatas de 2020 são Petrolina (PE), Paulista (PE) e Ribeirão das Neves (MG). A única capital do país que não atingiu a marca de 200 mil eleitores e que, por isso, não poderá ter segundo turno é Palmas (TO).
No geral, neste ano, 147,9 milhões de eleitores poderão votar nas eleições municipais, um aumento de 2,7% em relação às eleições de 2016, quando eram 144,1 milhões. O número não considera eleitores de Fernando de Noronha, do Distrito Federal e brasileiros no exterior, que não votam nesta eleição.
Segundo Tribunais Regionais Eleitorais consultados pelo G1, o sobe e desce de eleitores nas cidades aconteceu principalmente por conta da campanha de cadastramento biométrico realizada no país nos últimos anos. Isso porque o cadastramento atualizou e revisou a base de dados de eleitores das cidades e também resultou no cancelamento de diversos títulos eleitorais.
Salvador, por exemplo, é a cidade com a maior baixa no número absoluto de eleitores de 2016 para 2020. Há quatro anos, a cidade tinha 1.948.154 eleitores; agora, o número caiu para 1.897.098. Ou seja, agora, a cidade está com 51 mil eleitores a menos.
“A diminuição se deu por conta da revisão biométrica, que foi finalizada em Salvador em janeiro de 2018”, afirma o TRE-BA em nota. “Em todas as cidades em que ocorre a revisão, é normal haver uma diminuição de cerca de 15% a 20% no eleitorado.” Maurício Amaral, secretário de Planejamento do TRE-BA, explica que 2018 foi o prazo final de convocação para cadastrar a biometria em Salvador.
“O procedimento de coleta biométrica obrigatória se dá dentro de um processo de revisão do eleitorado. Nisso, a sanção do não comparecimento é o cancelamento do título”, diz. “Todos os eleitores foram convocados durante alguns anos. Mas 2018 foi o prazo final em Salvador. Por isso, os eleitores que não compareceram tiveram o título cancelado.”
Segundo ele, este reajuste aconteceu em diversos municípios do país nos últimos anos. “Na média das revisões nas cidades, se verifica que próximo de 20% dos eleitores não comparecem e têm seus títulos cancelados. Foi o que aconteceu em Salvador e em outras cidades também”, afirma Amaral.
“Toda cidade que passa por revisão tem redução natural depois do número de eleitores. Essa situação tende a se regularizar, não só com o incremento de novos eleitores, mas também com a regularização daqueles eleitores que tiveram os títulos cancelados. Ao longo do tempo, eles procuram a Justiça e regularizam os seus títulos”, diz Maurício Amaral, do TRE-BA.
O TRE-MT também cita os títulos cancelados como um dos possíveis motivos por trás da diminuição de eleitores em Cuiabá, que teve a terceira maior queda em números absolutos do país. O eleitorado passou de 415,1 mil para 378,1 mil, ou seja, 37 mil eleitores a menos.
“[A queda] pode ser por mudanças de estado ou até mesmo títulos cancelados. Em Mato Grosso, 263.719 eleitores estão com os títulos cancelados. Grande parte desse eleitorado é bem provável que estava regular em anos anteriores”, afirma o tribunal, em nota.
Vale lembrar que cada cidade tem um prazo final para finalizar o cadastro biométrico e que a biometria deve ser obrigatória em todo o país apenas em 2022. Neste ano, por conta de questões sanitárias, ela não será utilizada. G1
