O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado das pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS). De acordo com a pasta, o repasse para o Nordeste é o maior dentre as demais regiões, no valor de R$ 53.769.168. A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber.
Classificado como Perfil Alto, Salvador receberá R$ 43.632,00. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.
No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544).
De acordo com o Ministério, o repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.
