Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as regiões Nordeste e Norte do país concentram 73,9% das obras paralisadas no país na área de educação.
Ao todo, segundo o TCU, o Brasil tem 3.993 obras atualmente paralisadas na área. Deste total, o Nordeste soma 1.986 (49,7%), e a região Norte, 966 (24,1%). Juntas, as duas regiões somam 2.952 obras nessa situação.
Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, 560 (14%), Centro-Oeste, 275 (6,8%) e Sul, 260 (6,5%).
Nesta sexta-feira (6), ao comandar a primeira reunião ministerial do novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que discutirá o assunto na próxima semana com o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Meu caro Camilo, você sabe que você tem responsabilidade. Na semana que vem, eu já quero ter uma reunião com você para discutir o que a gente vai visitar de reforma em escola porque nós temos 4 mil obras na área da educação paralisadas”, afirmou o presidente.
“Eu não sei se é creche, eu não sei se é universidade, não sei se é instituto federal. Mas o que tiver, a gente vai ter que colocar a mão na massa para que a gente possa produzir e reconstruir, melhorando a educação, gerando emprego e pagando os salários que o povo brasileiro precisa ganhar”, completou Lula na reunião ao se dirigir ao ministro da Educação.
Segundo o TCU, os cinco estados com mais obras inacabadas na área de educação são:
- Maranhão (608)
- Pará (519)
- Bahia (390)
- Minas Gerais (306)
- Ceará (241)
Veja ao final desta reportagem a quantidade de obras paradas em cada estado.
Entre as obras paralisadas, estão:
- prédios de universidades;
- hospitais universitários;
- escolas profissionalizantes;
- complexos esportivos;
- creches;
- pré-escolas.
Gastos
Ainda de acordo com o TCU, as obras paralisadas na área de educação já custaram R$ 12,84 bilhões – dos quais, R$ 2,04 bilhões investidos pelo governo federal. O restante são gastos estaduais, municipais e da iniciativa privada. O levantamento do TCU é de novembro e contém os dados mais atualizados sobre a paralisação de obras na área da educação.
Recursos para a educação em 2023
Em 2022, os investimentos do governo federal na área de educação caíram pelo quinto ano consecutivo, chegando ao mesmo patamar registrado em 2012 – isto é, o menor patamar em dez anos.
Diante desse cenário, a equipe de transição de governo propôs ao Orçamento de 2023 – e o Congresso Nacional aprovou – mais R$ 11,2 bilhões para a Educação em relação ao montante inicialmente proposto pelo governo Jair Bolsonaro.
Entre outros pontos, os recursos poderão ser usados para:
- concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior: R$ 2,15 bilhões;
- instituições federais de ensino superior: R$ 1,5 bilhão;
- merenda escolar: R$ 1,5 bilhão;
- apoio ao transporte escolar na educação básica: R$ 100 milhões.
Obras paralisadas por região:
Nordeste
Obras na área de educação paradas no Nordeste
| Maranhão | 608 |
| Bahia | 390 |
| Ceará | 241 |
| Piauí | 170 |
| Paraíba | 162 |
| Pernambuco | 158 |
| Rio Grande do Norte | 125 |
| Alagoas | 84 |
| Sergipe | 48 |
| TOTAL | 1.986 |
Norte
Obras na área de educação paradas no Norte
| Pará | 519 |
| Amazonas | 202 |
| Tocantins | 108 |
| Amapá | 41 |
| Rondônia | 38 |
| Roraima | 30 |
| Acre | 28 |
| TOTAL | 966 |
Sudeste
Obras na área de educação paradas no Sudeste
| Minas Gerais | 306 |
| São Paulo | 101 |
| Rio de Janeiro | 79 |
| Espírito Santo | 20 |
| TOTAL | 506 |
Centro-Oeste
Obras na área de educação paradas no Centro-Oeste
| Goiás | 135 |
| Mato Grosso | 88 |
| Mato Grosso do Sul | 48 |
| Distrito Federal | 4 |
| TOTAL | 275 |
Sul
Obras na área de educação paradas no Sul
| Rio Grande do Sul | 140 |
| Paraná | 76 |
| Santa Catarina | 44 |
| TOTAL | 260 |
