A necessidade de restringir o uso de celulares nas escolas entre crianças e adolescentes será debatida na Câmara dos Deputados. Parlamentares que integram a Comissão de Educação da Câmara dizem concordar com a medida. No entanto, consideram que é preciso fazer uma discussão ampla sobre a questão.
Com intuito de tentar conter os prejuízos do excesso de telas na infância e na adolescência, o Ministério da Educação prepara um pacote de medidas. O ministro Camilo Santana afirmou que a pasta está trabalhando para elaborar um projeto de lei para tratar do tema.
Parlamentares ouvidos pela reportagem da Folha de São Paulo dizem que a iniciativa é positiva, mas afirmam que o assunto precisa ser discutido amplamente, ouvindo especialistas para analisar os impactos da medida.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), por sua vez, afirma que o uso excessivo dos aparelhos nas salas de aula deve ser proibido pelos professores, “mas não o uso como um todo”. “Quando se trata de doutrinadores em sala de aula, os alunos se protegem filmando os abusos”, diz.
O presidente da Comissão de Educação da Casa, Nikolas Ferreira (PL-MG), diz apoiar parcialmente a iniciativa do governo federal. “Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada.”
O presidente do colegiado afirma que há um projeto de lei sobre o tema em discussão na comissão que já está “bem encaminhado”. De autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o texto propõe uma “regulamentação equilibrada” com a proibição dos aparelhos nas escolas de educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental, e, nos demais anos, uma regulamentação que permita o uso “controlado dos aparelhos”, focando atividades pedagógicas supervisionadas.
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que foi ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), avalia como “muito positiva” a iniciativa do governo federal. Ele diz que há pesquisas que mostram que o uso excessivo de telas prejudica a aprendizagem e que outros países já adotaram medidas nesse sentido.
Ele ressalta, no entanto, que é preciso conhecer o conteúdo da proposta do Executivo. “Não conheço o texto, mas vou colaborar na comissão e no âmbito do Congresso para que a gente possa avançar nessa pauta.”
A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) defende que o uso de celulares nas salas de aula deve ser unicamente para fins pedagógicos, com monitoramento dos professores. Ela diz esperar que a discussão não dê espaço para disputas ideológicas.
“Espero que o debate não seja contaminado por interesses econômicos, comerciais e muito menos com viés ideológico, que não consta dessa matéria. A ideia é que o objeto pedagógico prevaleça.” Bahia.Ba