Supremo Tribunal Federal forma maioria para absolver réu dos atos golpistas pela primeira vez
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite de quinta-feira (14) maioria de votos para absolver um réu acusado de ter participado dos atos...
TSE torna Braga Netto inelegível por uso político das comemorações do Bicentenário da Independência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por 5 votos a 2 na terça-feira (31/10) o ex-ministro Walter Braga Netto à inelegibilidade por uso político...
Após operação, MPF instaura inquérito para apurar compra dos equipamentos pelo Consórcio Nordeste
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a...
Ministro do STF, Gilmar Mendes será relator da ação que pede afastamento de Bolsonaro...
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator da ação protocolada por advogados, intelectuais e acadêmicos na Corte....
Após meio século, STF deve julgar em março deste a no caso mais antigo...
São cinquenta anos desde que a Ação Civil Ordinária 158 começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a anulação de títulos de...
STF recebe pedido de afastamento de Bolsonaro por incapacidade; texto indica falta de políticas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação assinada por sete pessoas para pedir o afastamento de Jair Bolsonaro do cargo de presidente por...
Veja: recuo de Bolsonaro após ataques ao Judiciário não irá mudar comportamento do Supremo...
O recuo do presidente Jair Bolsonaro em seus ataques ao Judiciário não vai mudar o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a atos...
OAB: Presidente diz que acionará STF após fala de Bolsonaro sobre morte do pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse nesta segunda-feira (29) que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF)...
R$51 milhões: julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima e retomado na próxima terça-feira...
O julgamento dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, que já dura três semanas no STF, vai ser retomado na próxima terça-feira (15), com...
Pena máxima que o Conselho Nacional do Ministério Público pode aplicar a Dallagnol é...
Embora acreditem ter maioria para punir o procurador Deltan Dallagnol no processo que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) move contra ele, membros do Conselho...