Macaé Evaristo - Foto: Guilherme Dardanham / ALMG

A nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo (PT), enfrenta acusações de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares. O presidente Lula (PT) fez a nomeação de Macaé para a pasta na segunda-feira, 9. Ela é ex-secretária de Educação de Minas Gerais. A parlamentar foi escolhida para o lugar de Silvio Almeida, demitido em meio a acusações de assédio sexual. Macaé responde processo relacionado com a sua gestão como secretária de Educação em Belo Horizonte, em 2011, que tinha como prefeito Márcio Lacerda (PSB).

A nova ministra também foi acionada judicialmente, na esfera cível, por suspeita de improbidade administrativa no contexto da compra de carteiras escolares, como secretária estadual de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018. No âmbito do último caso, Macaé fez acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para encerrar os 13 processos, concordando em pagar uma multa de R$ 10,4 mil. As informações são do Estado de S.Paulo. No caso do processo em andamento, ele está relacionado com uma licitação em 2011 para a compra de aproximadamente 190 mil kits de uniformes escolares.

As cotações realizadas por outros órgãos públicos indicavam preços máximos de R$ 67,51 para o primeiro modelo e R$ 77,31 para o segundo. No entanto, a Secretaria de Educação, sob a responsabilidade de Evaristo, comprou cada kit por R$ 84,71 e R$ 89,01, representando uma diferença de R$ 17,20 e R$ 11,70 por unidade, respectivamente. A discrepância totalizou R$ 3,1 milhões, o equivalente a R$ 4,4 milhões em valores de 2016, e R$ 6,5 milhões em valores atualizados para julho de 2024, ainda segundo o Estadão. O procurador-geral adjunto da Prefeitura de Belo Horizonte na época, Rúsvel Beltrame, e o secretário-adjunto do Tesouro Municipal, Paulo Duarte, que assinaram o contrato junto com Evaristo, também foram denunciados no caso. A Tarde