O novo texto da PEC da Previdência que deve chegar nesta terça-feira (14) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), encaminhado pelo governador Rui Costa (PT), apresentará modificações em alguns pontos em relação à primeira proposta enviada a Casa e retirada pelo petista para melhoras. As mudanças foram apresentadas a forças sindicais em reunião pela manhã com o líder do governo na AL-BA, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Dentre as mudanças, está a mudança da idade mínima para aposentadoria, a redução do pedágio de 100% para 60% e o aumento da alíquota para quem recebe acima de R$ 15 mil. Veja as mudanças detalhadas abaixo:
- Redução da idade mínima. De 65 para homens e 62 para mulheres, passa para 64 e 59, respectivamente. No caso dos professores, a idade reduz mais 5 anos.
- O pedágio é reduzido de 100% para 60%. Professores, policiais civis e agentes penitenciários fica estabelecido em 50%;
- Para o período de transição, a idade, que era estabelecida em 55 anos se mulher e 60 para homem, muda para 54 mulher e 59 homem;
- O aumento da alíquota, antes para quem ganha acima de R$ 10 mil, só será feito para quem recebe mais que R$ 15 mil;
- Taxação de inativos a partir de três salários mínimos.
Estiveram presentes no encontro lideranças de CUT, CTB, CSP Conlutas, Força Sindical, sindicatos e Fórum dos Servidores participaram. Algumas das representações acolheram a proposta e prometeram analisá-la, mas, desta vez, com uma tendência maior de aprovação.
“Foi uma conversa produtiva, muito clara e objetiva. Algumas mudanças foram apresentadas e, como tem um calendário para votação, ficou acertado que as centrais sindicais, os sindicatos, os fóruns dos servidores públicos vão se reunir e apresentar algumas sugestões. Considero uma conversa produtiva”, explicou o presidente da CTB Bahia, Pascoal Carneiro.
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Filho foi na mesma linha de Carneiro. “Uma sinalização positiva com a apresentação de uma nova proposta que será avaliada pelo movimento e agradecemos a sensibilidade do governo do Estado em ter retirado a PEC e reabrir o diálogo. Nosso objetivo agora é analisarmos a PEC e trazer a nossa visão de como isso ela impacta na vida dos servidores públicos e como podemos contribuir para que PEC seja um consenso entre governo e trabalhadores”, pontuou.
A sessão na AL-BA foi suspensa por duas horas enquanto os parlamentares esperam a chegada do novo texto. A oposição prometeu se reunir agora à tarde para analisar a nova proposta assim que ela chegar à Casa. Bahia Notícias
