Dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dez anos, aumentou em 9,4% o número de municípios que contam com esgotamento sanitário no Brasil. Apesar do avanço, cerca de 40% das cidades brasileiras ainda destinam o esgoto de forma insatisfatória. Os dados são de 2017 e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico.
A divulgação acontece uma semana depois de aprovado pela Presidência da República o novo marco regulatório do saneamento básico do país. De acordo com o levantamento, em 2017 havia o esgoto era destinado à rede coletora em 3.359 municípios brasileiros – apenas 290 a mais que o observado em 2008. Em 2.211 das 5.570 cidades do país o esgotamento sanitário era feito de outra forma.
Já a oferta de abastecimento de água avançou apenas 0,3% cidades na mesma década – passou de 5.531 municípios em 2008 para 5.548 em 2017. Todavia, ela era existente em quase todos os municípios do país – apenas 12 cidades não contavam com o serviço no último ano da pesquisa – cinco deles no Pará, e os demais espalhados por outros estados das regiões Norte e Nordeste.
Desigualdades regionais
A pesquisa evidenciou desigualdades regionais em relação ao esgotamento sanitário. Enquanto no Sudeste mais de 90% dos municípios possuíam esse serviço desde 1989, no Norte essa proporção era de apenas 16,2% em 2017.
No Nordeste, o IBGE destacou que a abrangência de serviços de esgotamento sanitário mais que dobrou em quase 30 anos, passando de 26,1%, em 1989, para 52,7%, em 2017.
Avanço semelhante foi observado no Centro-Oeste, onde passou de 12,9% de municípios atendidos em 1989 para 43% em 2017. No Sul, passou de 39,1% para 44,6% no mesmo período.
“A gente pode observar pela série histórica que houve um avanço no esgotamento sanitário, mas ainda é incipiente. Para o total do país, em 1989, 47,3% dos municípios tinham o serviço e em 2017 somente 60,3% alcançaram esse patamar”, apontou a gerente da pesquisa, Fernanda Malta.
O IBGE destacou, ainda, que em apenas 11 das 27 unidades da federação mais da metade dos municípios possuíam rede coletora de esgoto. Os extremos, entre os estados, foram observados em São Paulo, onde 100% dos municípios contavam com o serviço, e Maranhão, com 6,5% das cidades com esgotamento sanitário.
Ao todo, no país, 34,1 milhões de domicílios não tinham o serviço de esgotamento sanitário em 2017, o que representa 49,9% do total de residências do país. Só na região Nordeste eram 13,6 milhões de domicílios sem o serviço, representando 74,6% do total da região.
Cobrança pelos serviços de água e esgoto
Uma das principais apostas do novo marco regulatório do saneamento básico é ampliar a presença do setor privado na área. A pesquisa do IBGE mostrou que os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são prestados, majoritariamente, pelos entes públicos. Em apenas cerca de 3% das cidades os serviços eram prestados por empresas privadas.
Em 2017, enquanto a cobrança pelo abastecimento ocorria em 94% dos municípios atendidos (mesmo percentual registrado dez anos antes), o esgotamento era cobrado em 63,9% das cidades – em 2008, esse percentual era de 55,1%.
“Em geral, a ausência de cobrança era muito mais comum quando o serviço era prestado pelas prefeituras: apenas 645 das 1 945 que eram responsáveis pelo abastecimento de água e 308 das 1 481 que eram responsáveis pelo esgotamento sanitário cobraram por tais serviços. Entre as demais executoras, não ocorreu cobrança apenas em 3,1% e 5,2% dos registros16 de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em funcionamento, respectivamente”, destacou o IBGE. G1
