Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) fez duras críticas ao projeto enviado por Rui Costa (PT), que reduz as possibilidades de gratificação para professores do estado. O projeto de Lei n° 22.985, que pode ser acessado no site da Assembleia, deve ser votado na próxima semana após ter pedido de urgência aprovado pelos deputados.
“O Governo que pregava a justiça social em seus discursos tem tomado medidas muito duras contra os trabalhadores. Depois de promover uma reforma administrativa, aprovando projetos às pressas, sem nenhum tipo de transparência, o governador apresenta mais outro presente de grego, dessa vez, em especial para os servidores da Educação”, criticou.
O bloco de oposição enviou uma nota nesta última quinta-feira (13), criticando a medida que cria novas regras para a concessão da “gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional”. Entre as mudanças, estão a redução do aumento dado a professores que concluíram a pós-graduação, mestrado e doutorado, como também a eliminação da taxa para quem se aperfeiçoar em cursos com menos de 360 horas segundo o Bahia Notícias.
“A redução dessas gratificações significa mais redução de salário. Nunca vimos um governo em que o salário dos servidores tenha diminuído. Esse precedente grave e inconstitucional o Governo tem praticado aqui na Bahia. A Oposição apresenta essa emenda suprimindo essas alterações e espera que o Governo tenha a sensibilidade para atender esse pedido”, afirmou o deputado Luciano Ribeiro.
Atualmente, professores com cursos de aperfeiçoamento, com duração de carga horária a partir de 80 horas até 360 horas têm direito a uma gratificação que varia entre 5% a 15%. Além disso, aqueles com diploma de mestrado ganham 20% e com doutorado têm gratificação de 25% sobre os salários básicos.
