O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), defendeu o estabelecimento de conversas capazes de viabilizar a votação rápida do projeto 24.532/2022, que estabelece novas regras para a concessão dos benefícios de pensão de militares baianos.
Adolfo ressaltou que a procura de entendimento é a própria essência da ação parlamentar, pois “tudo que está ao seu alcance, que é pautar a matéria para votação, já estou fazendo”. Porém, a apreciação da matéria só acontecerá depois que as lideranças do governo e da oposição chegarem a um acordo, para que as viúvas dos militares falecidos em 2022 possam receber as suas pensões, pois as contas dessas famílias não podem esperar. Ele lembra que o Tesouro tem os recursos para pagar o benefício, “mas é preciso somente aprovar a lei estadual”.
O presidente da AL-BA acrescenta que o governo estadual está apenas se ajustando à legislação da Bahia à federal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada. A votação do PL já foi adiada três vezes, desde abril, por desacordo entre as bancadas do governo e da oposição – daí a urgência da busca de um acordo que permita às viúvas receber o benefício a que fazem jus.
Promessa
Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Cacá Leão (PP) reforçou que vai transformar em principal bandeira de seu mandato, caso eleito, a mudança da legislação penal para agir, segundo ele, com “mais rigor” contra a violência “que assusta nosso estado”. Cacá afirmou que a Bahia tem “perdido a guerra direta contra a violência e, atualmente, a pauta da segurança pública deve ser prioridade”. Ele lamentou a morte da jovem assassinada enquanto se deslocava para a escola, na capital baiana.
“Comigo no Senado, Neto e o povo da Bahia terão um representante que vai trabalhar para endurecer a nossa legislação criminal, que vai se dedicar para ajudar o nosso governador a botar bandido na cadeia e fazer com que as pessoas sejam respeitadas. É inadmissível o que aconteceu hoje na Bahia, onde, pela manhã, uma jovem quando ia para a escola, acabou sendo assassinada”, acrescentou. Tribuna da Bahia
