O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou, nesta sexta-feira (27), a criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sua live semanal, o principal alvo da vez foi o ministro Edson Fachin, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo Bolsonaro, Fachin agiu movido por interesses políticos ao anular no ano passado condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o principal adversário do mandatário na corrida eleitoral.

As declarações de Bolsonaro ocorrem no dia seguinte à divulgação de pesquisa Datafolha que mostrou uma vantagem de 21 pontos percentuais do petista sobre Bolsonaro.

“Qual o interesse do Fachin em dizer que o CEP [Código de Endereçamento Postal] da ação na Lava Jato contra o Lula em Curitiba tinha que ser em São Paulo ou no Distrito Federal? O problema foi esse, em cima disso o sr. Fachin foi o relator de uma proposta. Ele deu o sinal verde e a turma dele no Supremo, por 3 a 2, aprovou a ‘descondenação’ do Lula”, afirmou o presidente.

“A gente sabe a vida pregressa dele [Fachin]. Foi militante de esquerda, advogado do MST”, disse Bolsonaro.

“Ele [Fachin] botou o Lula para fora. Agora, botou para fora só para vê-lo livre? Ele [Lula], segundo o Supremo, é elegível, disputa as eleições. A gente entende do lado de cá que ninguém vai botar o cara para fora com condenações grandes em três instâncias simplesmente para ficar passeando por aí. Colocou para fora, no meu modesto entendimento, para ser presidente da República”, completou.

Apesar da fala de Bolsonaro, a assessoria de Fachin disse, quando da sua aprovação no Senado em 2015, que o ministro nunca trabalhou para o MST. Em 2008, o hoje ministro assinou um manifesto de apoio ao movimento, que na época alvo de uma ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Na live, Bolsonaro também fez ataques ao TSE e críticas ao PT.

Ele disse, por exemplo, que checadores de informação a serviço da corte eleitoral seriam ligadas ao PSOL e aos petistas.

Divulgada nesta quinta-feira (26), o Datafolha mostra que Lula lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% de Bolsonaro.

O cenário de polarização entre os dois antagonistas caminha para a cristalização, com o terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), aparecendo bem atrás, com 7%. Outros postulantes atingiram no máximo 2%. Votos brancos ou nulos somaram 7%, e 4% dos eleitores responderam não saber em quem votar.

A pesquisa mais recente foi feita com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país, nesta quarta (25) e quinta-feira (26). Ela foi contratada pela Folha e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05166/2022.

Durante a live, Bolsonaro se queixou e chamou de “canalhice” dados do Datafolha que mostram uma disputa acirrada entre ele e Lula pelo voto evangélico. Pelo levantamento, 39% desse eleitorado prefere Bolsonaro, contra 36% do rival petista.

Os evangélicos são uma das principais bases de apoio de Bolsonaro, que frequentemente inclui em sua agenda reuniões com pastores e participações em cultos.

“Isso [dados sobre evangélicos] não é fake news, é uma canalhice. Eu sei que não sou unanimidade em lugar nenhum”, declarou Bolsonaro.

“No tocante a evangélico, o lado de lá defende aborto, o lado de cá o contrário. O lado de lá falou que vai colocar os militares, pastores e padres nos seus devidos lugares. Do lado de lá, os governadores do PT foram unânimes e fecharam templos e igreja.”

“Vai falar que os evangélicos estão divididos? Não sou unanimidade, não sou o dono da verdade, a última palavra. Mas falar que estão divididos?”

A radicalização do discurso foi apontada por aliados como uma das razões para a piora nos números de Bolsonaro na pesquisa eleitoral.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta (27) que o desempenho de Bolsonaro pode ter sido reflexo de acenos à base mais radical da direita.

O atual presidente da República também aproveitou para criticar o projeto de lei das Fake News, chamado por ele de uma “prisão” e uma afronta a liberdade individual. Também defendeu o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF por ataques feitos contra integrantes do tribunal. Silveira recebeu um indulto de Bolsonaro.

Bolsonaro voltou a criticar Fachin por votar contra o marco temporal. Atualmente, há um julgamento sobre o tema no STF. Caso o marco temporal seja aprovado, passa a valer a tese de que as terras indígenas devem ser demarcadas de acordo com sua situação na data da promulgação da Constituição de 1988. Caso não, segue valendo a regra atual: a decisão se a terra deve ser ou não demarcada é de um corpo técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Entidades criticam o marco temporal, uma vez que em 1988, grandes porções de terras indígenas já haviam sido ocupadas pelo homem branco. O julgamento está paralisado e deve retornar em junho. Fachin, relator, votou contra. Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, a favor. Alexandre de Moraes pediu vistas e suspendeu a sessão.

Bolsonaro também voltou a alimentar a teoria da conspiração de que ele teria recebido mais votos no primeiro turno das eleições de 2018 do que o computado pelo TSE, e afirmou que, apesar de ter sido eleito na segunda rodada, “no primeiro turno [de 2018], o resultado a gente pode discutir…”.

A pesquisa do Datafolha desta quinta mostrou também que a diferença entre Lula e Bolsonaro cresceu em um possível segundo turno, e foi a 25 pontos percentuais (58% a 33%).

O ex-presidente tem melhor desempenho entre os que ganham até dois salários mínimos (66% desse grupo votaria nele), enquanto o atual ocupante do posto angaria mais eleitores nos grupos mais ricos (50% desse grupo votaria nele).

Enquanto Lula tem melhor desempenho no Nordeste (71% ali o escolheriam), Bolsonaro angaria mais votos no Centro-Oeste/Norte (46% ali o escolheriam) —essas duas regiões normalmente são somadas no levantamento, para evitar uma margem de erro muito grande.

Considerando as religiões, o petista tem vantagem dentre os católicos (65% deles o preferem), enquanto Bolsonaro sai na frente com os evangélicos (47% deles o escolheriam).

A pesquisa mostrou também que a reprovação com o atual governo é de 48%, oscilando dentro da margem de erro na comparação com a anterior, de março, quando o índice dos que consideram a gestão ruim ou péssima foi de 46%.

Também se mantiveram estáveis as taxas dos que consideram o governo regular (27%, ante 28% em março) e dos que o avaliam como ótimo ou bom (25% em ambos os levantamentos). Política Livre