A diplomação de Jair Bolsonaro como presidente da República ser justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos foi uma coincidência. Como ressaltou nas entrelinhas a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, é uma data simbólica para que um novo presidente seja devidamente reconhecido como eleito. Nesse ponto, o próximo governo precisa refletir sobre o papel enquanto garantidor desses direitos.
Jair Bolsonaro tem um histórico de discursos que atacam minorias. Durante o processo eleitoral deste ano, o então candidato do PSL até minimizou ligeiramente o tom, mas ainda assim reforçou preconceitos e levantou dúvidas quanto ao próprio posicionamento enquanto presidente “para todos os brasileiros”, não apenas para aqueles que votaram nele.
Desde o segundo turno, manteve a posição e adotou uma postura mais estadista e menos panfletária. Ainda assim, não há garantias reais de que respeitará grupos considerados à margem de direitos sociais e humanos. A próxima Esplanada dos Ministérios mostra que a diversidade não será necessariamente uma preocupação do governo que se inicia em 1º de janeiro. Este texto integra o comentário desta terça-feira (11), para a RBN Digital.
Aliás, mesmo que tenha havido pequenos avanços nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as minorias sempre foram sub-representadas no primeiro escalão federal. A chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto reforçou o estereótipo típico de muitos governos: homens em sua maioria, brancos e com discursos de heteronormatividade clássico. Bolsonaro seguiu a linha.
“Mas o critério foi competência”, ressaltarão os defensores do presidente. Pode até ser, mas não deixa de ser simbólico que as mulheres liderem apenas dois ministérios e que não haja nenhum negro na principal linha auxiliar do chefe do Executivo. Esse discurso de meritocracia esbarra no simples fato de que é impossível que não existam mulheres e negros aptos a exercerem funções de ministros em um país como o Brasil. Há aos montes.
Porém é importante dar um destaque ao posicionamento do cargo mais simbólico para a defesa de minorias no alto escalão da União, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Em discursos prévios, a ex-auxiliar do senador Magno Malta se destacou por posições que vão de encontro ao esperado por movimentos que lutam pelos direitos das mulheres, dos LGBTs e outras minorias.
O nome da própria pasta sinaliza que há um quê de conservadorismo na posição e mostra que a construção mais progressista da sociedade – algo muito caro a segmentos à margem de direitos fundamentais – vai encontrar entraves. Por enquanto, Bolsonaro sinalizou que tentará distanciar o discurso do candidato do discurso do presidente. Não deu espaço para que se mantenha a guarda levantada para ameaças aos direitos das minorias, algo tácito na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Porém a ministra Rosa Weber foi feliz ao também dar sinais que os brasileiros estarão vigilantes para que o documento que completou 70 anos nesta segunda-feira (10) continue a ser um balizador do Estado que chamamos de nação. Este texto integra o comentário desta terça-feira (11) para a RBN Digital. (Por Fernando Duarte).
