As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tiveram alvarás de solturas concedidos nesta quarta-feira (30) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira deverá fazer uso de uma tornozeleira eletrônica.
A informação foi confirmada pelas defesas das desembargadoras. De acordo com o advogado Bruno Espiñeira Lemos, responsável pela defesa de Maria do Socorro Barreto Santiago, a magistrada deve deixar o Presídio da Papuda ainda nesta quarta.
Em nota, o Superior Tribunal de Justiça informou que o ministro Og Fernandes despachou diversas solturas relacionadas à Operação Faroeste. O órgão ainda detalhou que permanecerão presos Adailton Maturino dos Santos e Sergio Humberto de Quadros Sampaio.
Confira quem teve prisões revogadas nesta quarta-feira:
- Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
- Ilona Márcia Reis (desembaragora);
- Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).
Em contato com a TV Bahia, o advogado Bruno Espiñeira Lemos disse que “as provas foram produzidas e fica clara a necessidade de revogação da prisão e até de absolvição”. Além de usar tornozeleira eletrônica, Maria do Socorro Barreto Santiago está impedida de acessar as dependências do TJ-BA.
Outro investigado que teve a soltura concedida pelo TJ-BA foi Marcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava preso há um ano e seis meses.
Em nota, a defesa Márcio Duarte Miranda informou que “não existe, em toda a APn 940, nenhuma transação financeira, nenhuma ligação interceptada, com nenhuma pessoa denunciada”.
Além disso, de acordo com o advogado João Marcos, não há um único processo onde advogado e genro de Maria do Socorro tenha atuado e a desembargadora tenha julgado. “O Ministro Og Fernandes, em sua decisão, apenas aplicou a presunção de inocência, uma garantia de todos os cidadãos”, relatou João Marcos.
Maria do Socorro Santiago estava presa desde novembro do ano passado, quando foi alvo de um desdobramento da Operação Faroeste. No dia 24 de junho, o Superior Tribunal de Justiça chegou a determinar a manutenção da prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Na ocasião, a PGR disse que Ilona foi fundamental para o sucesso da organização criminosa. Disse que o grupo tem feito ameaças de mortes aos colaboradores da investigação. G1
