Partidos de oposição a Jair Bolsonaro acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir, em duas ações que pedem a cassação da chapa eleitoral de 2018, investigações do Facebook que levaram à derrubada de páginas ligadas a bolsonaristas na rede social.
A coligação “O Povo Feliz de Novo”, que teve Fernando Haddad (PT) como candidato, requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe esse material com o TSE, junto com eventuais provas dos inquéritos que apuram disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos.
O PDT e o Avante, que não integravam essa coligação, acusam a campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão no TSE por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A ação se baseia em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, de outubro de 2019, que apontou empresas contratadas por apoiadores de Bolsonaro para fazer disparos em massa de mensagens contra o PT.
Ao pedir essa inclusão, os oposicionistas citam reportagem exibida pelo Fantástico no último domingo (2) com detalhes inéditos da investigação feita pelo próprio Facebook. O pedido será analisado pelo ministro Og Fernandes, que é corregedor e relator dos processos. Segundo os advogados, há conexão entre os fatos investigados na ação, a apuração do Facebook e os inquéritos no STF.
A apuração do Facebook
Relator dos dois inquéritos no STF e integrante do TSE, o ministro Alexandre de Moraes já autorizou que a Polícia Federal acesse as apurações do Facebook. A análise vai abastecer as duas frentes de investigação que já atingiram políticos, empresários e blogueiros bolsonaristas.
A ação do Facebook ocorreu e, 8 de julho, quando a plataforma determinou a remoção de 35 contas, 14 páginas e um grupo no Facebook, e 38 contas no Instagram – rede que pertence à mesma empresa – pelo que é chamado de “comportamento inautêntico coordenado”.
Segundo a plataforma, o esquema reunia dezenas de perfis que escondiam a verdadeira identidade dos criadores. Essas contas acumulavam cerca de 2 milhões de seguidores no Facebook e no Instagram
Entre as páginas investigadas pelo Facebook e que deverão ter dados compartilhados com a PF, está o perfil “Bolsonaro News.” O e-mail usado para registrar o perfil era de Tercio Tomaz, ex-assessor do vereador do Rio e filho do presidente da República Carlos Bolsonaro.
Hoje, Tercio Tomaz é assessor especial do presidente Jair Bolsonaro com gabinete no Palácio do Planalto, salário de quase R$ 14 mil por mês e apartamento funcional.
Publicações da página de Tercio atacam adversários políticos de Bolsonaro, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e até ex-ministros do governo, como Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro.
A investigação também identificou pessoas ligadas aos gabinetes de dois filhos do presidente: o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro.
Para a oposição, disparo em massa de conteúdo é um sinal de comportamento inautêntico da conta e isso tem o potencial para influenciar uma eleição, sendo que foram narradas “graves condutas”que precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral.
“Destaca-se que a conduta dos representados [chapa Bolsonaro/Mourão] – endossada pelos fatos aqui narrados – é dotada de evidente gravidade, pois atenta contra elementos basilares da democracia ao influenciar o resultado do pleito eleitoral, em situação de manifesto abuso do poder econômico e dos meios de comunicação”. G1
