A possível cassação do mandato do deputado estadual Capitão Alden (PSL) não é ponto pacífico e divide opiniões na bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Contudo, parece haver um entendimento formado sobre o assunto: ele precisa sofrer algum tipo de sanção, mesmo que branda.
Segundo deputados de oposição e situação consultados pelo Bahia Notícias, o clima dentro do Legislativo estadual é de que os ataques proferidos por Alden não podem ser esquecidos – no domingo (25), sem detalhar ou apresentar provas, ele acusou parlamentares da oposição de receberem R$ 1,6 milhão mensais da prefeitura de Salvador.
Entre as fontes ouvidas pela reportagem, duas creem que há possibilidade de cassação deputado. “Os deputados estão muito revoltados”, disse uma delas em condição de anonimato. Uma situação que ilustra o acirramento dos ânimos é a de um deputado que estava fora da Bahia e se prontificou a voltar para Salvador apenas para assinar o requerimento para abertura do processo no colegiado.
Outro oposicionista disse que a bancada quer retratação pública e mudança de comportamento de Alden. “Se não mudar o tom e se retratar, o pessoal não tá disposto a livrar a cabeça dele, não”, afirmou. O perfil pouco político do bolsonarista é outro agravante. Alden é afastado dos deputados e pouco se articula politicamente, características que dificultam a salvação num eventual processo de cassação.
Há quem tenha, por outro lado, a percepção de que não existe motivo técnico para uma medida drástica como a cassação, mas acredita que o processo pode prosperar por questões políticas. Mesmo se a hipótese de cassação perder força, a avaliação é de que Alden precisa de alguma punição para tomar “um susto”. Parlamentares relatam que não é a primeira vez que ele se comporta de forma mais agressiva com os colegas de AL-BA. Assim, seria necessário um freio de arrumação para evitar reincidências.
“Pode ser uma advertência. Acho que nem uma suspensão caberia, mas ele vai sentir a pressão”, opina um parlamentar. Um outro membro da Casa que conversou com a reportagem crê que Alden não seja cassado por conta dos ataques, mas ressalta que “não é a primeira vez que ele sai que nem franco atirador batendo em todo mundo.”
De acordo com este último deputado, a bancada de oposição já tinha uma resistência a algumas atitudes dele. “Já teve outros momentos com confusão, em que ele faz isso, a gente questiona, ele diz que ‘não foi bem isso’, mas deixa o vídeo no Instagram, nas redes. Ele tem esse comportamento de jogar pra plateia”, avalia.
Conforme o regimento interno da Assembleia, se o Conselho de Ética optar por pena de suspensão temporária do exercício do mandato (30 dias) ou de perda da cadeira, a questão precisa ser votada no plenário e é preciso de maioria absoluta de 2/3 dos parlamentares – o que corresponde a 42 deputados. Se a oposição decidir não cassar, pode ficar a cargo da base governista, maioria na Casa, destituí-lo.
Além da cassação e suspensão do mandato, outras penas previstas no regimento interno da AL-BA para processos por quebra de decoro parlamentar são: advertência, censura, verbal ou escrita e suspensão de prerrogativas regimentais.
Na última terça, ainda em tom mais duro, Alden emitiu uma nota à imprensa e se disse “injustiçado” e surpreso com a repercussão. “Ser um exército de um homem só não é fácil, mas se não tenho o apoio de meus pares, o povo será meu apoio necessario”, afirmou Alden.
Contudo, num grupo de WhatsApp com a presença de outros colegas, ele adotou tom mais ameno e disse ter sido mal interpretado e garantiu que haverá retratação pública. Nesta quarta-feira (28), deputados da oposição, grupo do qual ele faz parte, protocolaram no Conselho de Ética uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Alden. (Bahia Notícias)
