Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro acatou o pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para disponibilizar o efetivo da Força Nacional afim da “preservação da ordem pública” na região da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios – o local é ponto de referência para atos públicos na capital federal.
Está prevista para os próximos dias uma série de manifestações, inclusive de povos indígenas. Na portaria publicada no Diário Oficial, assinada pelo ministro Sérgio Moro, as tropas irão atuar em “ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Em nota, o GSI disse à Agência Brasil que a medida é preventiva e devido a previsão de manifestações na Esplanada, e que “este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal”.
A medida tem “caráter episódico e planejado, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 17 de abril”, porém o prazo pode ser prorrogado, se necessário.
Em contrapartida, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou projeto de Decreto Legislativo para tentar anular a Portaria 441. Para o partido o governo não tem razões para empregar a Força Nacional na capital federal.
