O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no domingo (17) o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instaurado em fevereiro de 2020. A decisão vai na contramão do que disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) na última semana. No dia 13 de abril, a OMS determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. Na prática, isso significa que a doença continua a ser uma pandemia.
A decisão, do diretor-geral da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus, seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade. O comitê reconheceu que o Sars-CoV-2, causador da Covid, continua a ter uma evolução “imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão em humanos” e em outras espécies.
Nesse contexto, os especialistas consideraram com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública para diminuir a transmissão do vírus. Além disso, considerou o comitê, o vírus continua a causar altos níveis de morbidade e mortalidade, particularmente entre populações vulneráveis.
Diretrizes da OMS
A OMS também emitiu uma nova recomendação temporária para países-membros – de fortalecer a resposta à pandemia de Covid-19, “atualizando os planos nacionais de preparação e resposta de acordo com as prioridades e cenários potenciais descritos no Plano Estratégico de Preparação e Resposta da OMS para 2022”.
Outras diretrizes anteriores foram atualizadas, conforme a orientação do comitê. O órgão reforçou, por exemplo, o impacto negativo que os requisitos de vacinação de cada país pode ter sobre a entrada de viajantes internacionais em seus territórios. A OMS já havia se manifestado contra a comprovação de vacinação em viagens internacionais.
Já a meta de vacinar 70% das populações de todos os países do mundo até julho deste ano foi mantida. Até agora, 64 países já cumpriram a meta, segundo o monitoramento “Our World in Data”, ligado à Universidade de Oxford; o Brasil está entre eles. Por outro lado, um levantamento divulgado na última semana pela própria OMS apontou que 21 países não vacinaram nem sequer 10% de suas populações.
Entenda o que é a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional
O estado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, também chamado Espin, é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil. Ele entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas. G1
