Na visão do secretário de Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duate, a situação prisional na Bahia é uma das melhores do Brasil. Um dos argumentos usados pelo gestor, é o aumento de vagas nos presídios baianos, que, segundo ele, está perto de atender a demanda do estado.
“Nós temos hoje uma situação prisional na Bahia das melhores do Brasil, senão a melhor. Modéstia à parte, não sou eu. É uma equipe. São anos e anos de trabalho identificando o que fazer. O Brasil tem 800 mil presos, e tem 250 mil vagas. Então, é uma sobrecarga no sistema de mais de 200%. Aqui na Bahia, nós temos em torno de 15 mil presos, temos 12 mil e poucas vagas, e estamos inaugurando Brumado e Irecê, que está pronta”, disse o secretário em entrevista para o jornal Tribuna da Bahia.
“Teve um problema com a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e nós estamos resolvendo. A licitação já está na rua já com a empresa aguardando os trâmites para que a gente possa assinar o contrato. Aí eu estou falando de 533 vagas em Brumado e 533 em Irecê. São mais de 1.066 vagas, e vamos ficar com 13.400 vagas. Então dá para você trabalhar, fazer ressocialização”, acrescentou.
Nestor ainda ressaltou reformas feitas nos presídios de Salvador, e no interior do estado. “Nós temos recurso do fundo penitenciário estadual para fazer em Senhor do Bonfim. Nós fizemos várias unidades novas aqui na Bahia. Tivemos uma unidade aqui em Salvador que tinha 700 vagas. Tivemos duas em Conquista, também para 700 vagas, uma feminina que virou masculina. Graças a Deus, não tivemos demandas. Fizemos em Barreiras a primeira unidade. Ampliamos Paulo Afonso, Juazeiro. Fizemos 200 vagas em Itabuna, e estamos querendo e temos tido dificuldade em conseguir um terreno em Ilhéus, onde a gente também quer fazer. Lá tem presídio na Ariston Cardoso, que já tem também mais de 50 anos. A gente tem tentado terreno”, afirmou o gestor.
Na ocasião, o secretário ainda opinou sobre a descriminalização das drogas, que voltou a ser debatida após declarações do secretário de Segurança Pública (SSP), Ricardo Mandarino, que é favorável a mudança.
“Eu vi a entrevista do secretário Ricardo Mandarino. Eu não sou especialista no tema, mas o que ele disse tem toda a lógica no sentido de que, se você regulariza algumas coisas, elas passam a pagar imposto. Esse imposto iria a área de saúde, a área policial. É um tema de alta indagação. Ainda não tenho uma posição totalmente formada em relação a isso, mas você vê que, em países civilizados, tipo na Holanda, os presídios foram se fechando por falta de gente delinquindo. A sociedade atinge um nível social, intelectual, cultural, econômico, e não comete mais crime.”
