O governo começa a pagar nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial de R$ 1.996 para mais de 65 mil pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. O pagamento será feito na Caixa em duas parcelas de R$ 998 e vai seguir o calendário dos benefícios sociais, que define o dia do saque será conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Os pescadores receberão a primeira entre os dias 16 e 23 de dezembro. Veja o calendário:
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Os pescadores poderão retirar o dinheiro com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão poderão sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
Estados atendidos
O auxílio emergencial pecuniário foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019 e beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.
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O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros. O auxílio emergencial não interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores conforme legislação específica.
São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.
O Ministério da Agricultura encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério da Cidadania que fará o pagamento dos beneficiários via Caixa Econômica Federal.
Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.
O Ministério da Agricultura listou o número do RGP dos beneficiários, dividia por estado:
Alagoas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
Piauí
Sergipe G1
