O Congresso Nacional deve não só limitar as decisões monocráticas de ministros do STF, que possui imagem mais negativa do que positiva, mas também tornar fixos os mandatos dos magistrados. Essas são algumas das opiniões majoritárias a respeito do Supremo Tribunal Federal reveladas por pesquisa Genial/Quaest divulgada na quinta-feira (23).
Em meio à polêmica após a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda constitucional que visa reduzir o poder individual de ministros do STF, 66% dos entrevistados pela Genial/Quaest afirmam apoiar a medida. De acordo com o levantamento, apenas 23% discordam da PEC, 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9% do total.
Em outro ponto do levantamento, o instituto Genial questionou os entrevistados se os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam ter mandatos fixos. Um total de 68% dos entrevistados disse concordar com essa limitação do tempo de mandato dos ministros.
De acordo com a Constituição Federal, os ministros indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado não possuem mandato fixo. A única limitação de tempo de atuação está na obrigatoriedade de aposentadoria compulsória quando os magistrados completam 75 anos.
Depois da aprovação da PEC que limita decisões monocráticas, um grupo de senadores defende que avance mais rapidamente a PEC 16/2019, que fixa o mandato dos ministros do STF em oito anos, sem direito à recondução. A PEC, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), determina 30 dias de prazo para o presidente da República indicar os substitutos em caso de vacância. O projeto está atualmente na CCJ do Senado aguardando designação de relator.
No recorte da pesquisa da Genial/Quaest sobre limitação de mandato de ministros do STF, 21% dos entrevistados responderam que eles não devem ter um tempo determinado para ficar na Corte. Outros 2% não concordam, nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.
Em relação à visão geral das pessoas sobre o Supremo Tribunal Federal, 36% dizem ter uma imagem negativa da Corte. O número de 36% se repete para quem diz enxergar o STF de maneira regular. Os que tem uma visão positiva são apenas 17%. Não sabe ou não respondeu são 11%.
Para realizar o levantamento, foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é 95%. Bahia Notícias
