Imagem: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal indiciou o deputado Zé Trovão (PL-SC), o cantor e ex-deputado Sérgio Reis (Republicanos-SP) e outras 11 pessoas por atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021.

O relatório final da investigação foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de abril deste ano e aguarda análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 14 de maio. Cabe à PGR oferecer uma acusação formal (denúncia) contra os investigados.

Ser indiciado não significa dizer que a pessoa cometeu crimes, mas que há elementos que podem apontar que o alvo do indiciamento praticou ilegalidades.

A investigação foi aberta, a pedido da PGR, com o objetivo de apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para a prática de atos criminosos e protestos violentos, às vésperas do 7 de Setembro de 2021, em uma suposta manifestação e greve de caminhoneiros, inclusive na Esplanada dos Ministérios e no STF.

Dos 13 indiciados, nove poderão responder pelos crimes de tentativa de impedimento, com emprego de violência ou grave ameaça, do livre exercício de Poderes da República, cuja pena é de reclusão que varia de 2 a 6 anos.

Esses nove indiciados também poderão ser processados por incitação pública à prática de crime (detenção de 3 a 6 meses ou multa) e por associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos).

Os novos indiciados por esses três crimes são:

  1. Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como deputado Zé Trovão (PL-SC)
  2. Turibio Torres
  3. Bruno Henrique Semczeszm
  4. Alexandre Urbano Raitz Petersen
  5. Juliano da Silva Martins
  6. Luiz Antonio Mozzini
  7. Rolff Pfeiffer
  8. Sérgio Bavini, conhecido como cantor Sérgio Reis
  9. Eduardo Oliveira Araújo

Outras quatro pessoas – incluindo o bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho Antonio Galvan ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) – foram indiciado pelos crimes de incitação pública à prática de delito (detenção de 3 a 6 meses ou multa) e por associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos).

Os quatro indiciados por esses dois crimes são:

  1. Wellington Macedo de Souza
  2. Oswaldo Eustáquio Filho, jornalista bolsonarista
  3. Antonio Galvan, ex-presidente da Aprosoja
  4. Joedir Dilson do Lago G1