Os proprietários de veículos têm até o próximo dia 10 para pagar integralmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 20% de desconto. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), 115,7 mil baianos já quitaram o tributo, o que representa 35% a mais do que os que pagaram o valor integral no mesmo período do ano passado. O desconto oferecido pelo governo do estado este ano dobrou em relação aos 10% concedidos em 2021.
O pagamento do imposto em 2022 também veio com outras novidades. Quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento – que varia de acordo com o final da placa do veículo – terá 10% de desconto, o dobro se comparado aos outros anos. Além disso, o número de parcelas aumentou para cinco vezes a partir de março, enquanto que anteriormente o prazo era de três vezes.
“O valor venal do veículo usado aumentou cerca de 23% na Bahia. Pensando nisso, o governo do estado resolveu ampliar o desconto e o número de parcelas, para poder compensar o aumento do imposto. Dentro das perspectivas dos anos anteriores, tínhamos uma depreciação no valor dos veículos usados”, explica a gerente de IPVA da Sefaz-BA, Aline Lessa. Segundo a secretaria, ao final de 2021, cerca de 307 mil contribuintes estavam com o IPVA atrasado no estado.
O planejador financeiro Raphael Carneiro crava que, para quem pode desembolsar, o pagamento integral com o desconto de 20% compensa. “Tendo o dinheiro para pagar a vista vale a pena. Mas é importante frisar que precisa ter o dinheiro. Não vale a pena pegar um empréstimo para pagar porque vai sair mais caro do que o desconto”, afirma.
A engenheira de produção Jéssica Melo preferiu pagar integralmente o imposto do seu Chevrolet Prisma 2018 logo no primeiro mês do ano. “Preferi quitar o valor integral por uma questão de organização financeira. Se você tem uma reserva ou se programa para esse custo, vale a pena”, diz. Desde que realizou ajustes financeiros em 2020, tem guardado um valor aproximado para o custo no início do ano. Com os 20% descontados, desembolsou R$ 1.126,20.
Na construtora em que atua como especialista em gestão de frotas, há três anos o pagamento do IPVA dos 43 veículos é feito integralmente no início do ano. Segundo Jéssica Melo, o valor pago em 2022 foi de cerca de R$ 82 mil, com uma economia de R$ 14,8 mil graças ao desconto. “Em 2019 pagamos por placa ao longo do ano. Taticamente falando, a empresa precisou montar um cronograma de pagamentos mensais para não perder os prazos, além de não obter os descontos”, relembra a engenheira.
O IPVA é um imposto estadual e pode ser calculado com uma simples multiplicação. Basta checar o valor do veículo na tabela FIPE, que leva em consideração o preço que o veículo custava em setembro do último ano, e multiplicar pelo percentual da alíquota cobrada no estado. No caso da Bahia, a alíquota é de 3% para veículos movidos a óleo diesel e 2,5% quando movido a outros tipos de combustíveis. É possível consultar o valor do seu IPVA no site da secretaria da Fazenda do estado.
Quem também aproveitou o desconto para quitar o IPVA foi o morador de Salvador Mateus Carvalho. Teve uma economia de R$ 177,75 no seu carro, um Ford Focus Titanium 2013. “A diferença era de quase R$ 200 e eu fui guardando um dinheirinho ao longo do ano passado para quitar sem pesar tanto no meu orçamento do mês”, conta. Para o planejador financeiro Raphael Carneiro, o ideal é que os contribuintes se organizem durante o ano: “O IPVA é uma despesa que não pega de surpresa porque vai existir todos os anos”.
O advogado Pedro Henrique Santos explica que se um motorista for pego em uma blitz com o pagamento do licenciamento, o qual é cobrado juntamente com o IPVA, vencido, o veículo é apreendido. “Para conseguir a retirada do veículo do pátio da apreensão, o proprietário terá que quitar todos os débitos, inclusive com juros e multas pelo não pagamento na data do vencimento. Além de serviço de reboque e diárias”, ressalta o advogado.
Pedro Henrique ainda destaca que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é que a apreensão do veículo por falta de pagamento da taxa anual é constitucional. A gerente de IPVA Aline Lessa lembra que 50% do valor do imposto arrecadado é destinado ao município em que o veículo está cadastrado. A outra metade fica com o governo estadual: “O valor vai para o orçamento do estado e entra no campo de toda arrecadação do tesouro. Podendo ser aplicado na infraestrutura, saúde, educação, entre outros”.
Valorização dos carros usados é responsável pelo aumento do IPVA de 2022
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia chega a 35,3% este ano. A escalada no valor do tributo não é comum, uma vez que ele é calculado com base no valor de mercado dos carros usados, que costuma diminuir. Porém, a pandemia causou falhas estruturais na produção de veículos, o que valorizou os carros usados.
“A fabricação de veículos novos, por causa da falta de matérias-primas para confecção, atrelado ao alto custo de produção, desencadeou os aumentos substanciais em seus valores de venda. Consequentemente, em virtude dessa escassez, houve uma grande valorização dos veículos usados, inclusive na tabela FIPE, desencadeando assim o expressivo aumento do valor do IPVA”, elucida o advogado Pedro Henrique Santos.
A engenheira Jéssica Melo foi uma das pessoas que sentiu o aumento do imposto. Segundo ela, veículos da mesma categoria e ano que o dela, um Chevrolet Prisma, tiveram um aumento de até 21%. Confira os preços dos IPVAs de alguns dos carros mais vendidos na Bahia em 2021: Gol 1.0 (R$ 1.461,52), Hb20 Evolution 1.0 (R$ 1.630,55), Fiat Strada Endurance 1.4 (R$ 1.102,15) e Onix Hatch 1.0 (R$ 1.500,30). Correio da Bahia
