Os preços da gasolina e do diesel recuaram nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta última sexta-feira (1). Os dados refletem o corte do ICMS sobre os combustíveis, adotado em pelo menos 11 estados, e vem depois de uma semana com valores recordes no levantamento.
De acordo com o levantamento da ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554, queda de 0,18%. O valor mais alto encontrado pela agência foi R$ 8,990.
Já o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 7,39 para R$ 7,127, uma diminuição de 3,55%. O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,890.
Na semana passada, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.
Já o preço médio do etanol passou de R$ 4,873 para R$ 4,723, uma queda de 3,07%. Apesar da média, o levantamento chegou a encontrar oferta do etanol pelo máximo de R$ 7,890.
A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
Efeito do ICMS
A nova pesquisa da ANP contempla parte da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados. Pelo menos 11 estados já reduziram a incidência do imposto sobre combustíveis. São eles:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Goiás
- Espírito Santo
- Santa Catarina
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Alagoas
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS. G1
