O vereador Francisco Damasceno (DEM) popular Chico de Dega subiu o tom na Tribuna da Câmara de Santo Antônio de Jesus na segunda-feira (14), para denunciar o montante gasto pela Prefeitura Municipal com recapeamento em 1 ano e 8 meses: R$ 6.249.538,74 milhões de reais. A empresa responsável pela reforma é a Cerqueira Correia Engenharia Ltda, que possui sede no município de Feira de Santana. A reportagem teve acesso ao documento firmado entre a Prefeitura e a empresa contratada para o serviço através de licitação pública.
O acordo, com duração de um ano, prevê pavimentação e drenagem das vias públicas. No entanto, o contrato foi assinado em abril do último ano e o valor acordado girava em torno de R$ 5 milhões – menor do que o registrado no portal de transparência do Tribunal de Contas do Município. Além disso, os repasses que constam no TCM têm registro até o último mês de setembro, ou seja, cinco meses após o tempo previsto no contrato.
O vereador ainda propôs uma comissão especial para apurar os fatos, uma vez que, tem meses em que o repasse mensal ultrapassa o valor de R$ 600 mil. Indagado, o prefeito Rogério Andrade, afirmou que o contrato visa a “realização da prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra, para execução das obras de recuperação, manutenção, sinalização visual planejada e implantação de vias públicas, com aluguel de máquinas e equipamentos, em diversos logradouros no município de Santo Antônio de Jesus”.
“A modalidade aplicada foi a de concorrência pública, que é uma modalidade de licitação para contratos de grande vulto, que se realiza com ampla competição, não havendo necessidade de cadastro prévio dos concorrentes, com número de controle 005/2017, e com 10 empresas participantes do processo. Tendo como objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando a realização da prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra, para execução das obras de recuperação, manutenção, sinalização visual planejada e implantação de vias públicas, com aluguel de máquinas e equipamentos, em diversos logradouros no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia”, afirmou o prefeito. Bocão News
