Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugerir que está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro evangélico, juristas afirmam que a religião não pode ser um fator predominante para escolher quem ganha ou não um cargo na Corte. Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, essa decisão deve considerar o saber jurídico e a independência dos magistrados e não suas visões pessoais sobre qualquer assunto.
“Se alguém vai para o Supremo, tem que decidir de acordo com a Constituição. A posição pessoal vale, mas o que vai defender é a lei. Tem que decidir de acordo com o direito, não com a formação, com a preferência religiosa”, afirma o professor da Universidade de São Paulo, Dircêo Torrecillas Ramos. Ele acrescenta que a função do magistrado é julgar com base na legislação vigente e não com suas próprias convicções.
Da mesma forma pensa Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas. Por mais que afirme que alguns magistrados carregam valores pessoais, ele ressalta que o ideal é que esses valores não afetem suas decisões. “A legitimidade do cargo vem disso, de que a interpretação do direito não possa ser afetada, que o ministro não coloque sua vontade só pela oportunidade de estar no cargo”, defende.
A declaração do presidente foi feita na sexta-feira (31) durante evento na Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia. “O Estado é laico, mas eu sou cristão. Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, questionou para a plateia.
