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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, comemorou decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar a MP que reonerava a folha dos municípios e que classificou o ato como “importante vitória para o municipalismo baiano e brasileiro”. Segundo o gestor, “os municípios contaram com a sensibilidade do Congresso Nacional, do presidente Rodrigo Pacheco, e a luta do senador Ângelo Coronel que foi fundamental, como relator, para assegurar essa conquista”.

“Desde a publicação da MP, nós gestores, estávamos apreensivos com a possibilidade de perder essa lei que fez justiça fiscal com os municípios, devolvendo a capacidade financeira das prefeituras. O governo não estava satisfeito tentou a manobra, mas o Congresso Nacional mostrou que está com os municípios na manutenção da desoneração da folha”, ressaltou o prefeito Quinho.

Em conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a UPB havia demonstrado que a retomada da alíquota previdenciária de 20% ocasionaria um grave desequilíbrio financeiro aos municípios, que estão endividados com o INSS por pagarem como se empresas fossem sem considerar a prestação de serviços públicos à sociedade. BNews