O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse, nesta terça-feira, que vai consultar líderes partidários sobre a disposição do Congresso em propor uma nova Constituinte . Para ele, é uma das possibilidades para resolver a polêmica sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância . A proposta de uma nova Constituinte surgiu nesta terça-feira, inicialmente como uma ironia , segundo sua assessoria.
– Há muitos anos, estou há 19 anos no Parlamento, volta e meia, o debate da Constituinte vem à tona no Congresso. Se há esse debate (sobre prisão em segunda instância) no Congresso, se há novamente essas observações e conflitos, novamente eu quero trazer esse debate da Constituinte para este momento importante da história nacional. (…) Como agora há de fato um caso concreto (a discussão sobre o momento da prisão), quero também ouvir líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso (Constituinte).
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, que derrubou a prisão imediata depois da condenação em segunda instância, a pressão para que Alcolumbre paute propostas que mudem esse entendimento aumentou. Há pelo menos 43 senadores favoráveis à execução imediata da pena. Esse foi o número de parlamentares que apoiaram carta ao presidente do STF, Dias Toffoli, em favor de uma decisão nessa linha.
Alcolumbre vinha dizendo em entrevistas, no entanto, que não pautaria esse tipo de projeto. Após deixar a sessão de promulgação da reforma da Previdência, porém, Alcolumbre disse que vai realmente consultar os colegas sobre o assunto.
– Vou conversar com os senadores. Vou ouvir deles. Muita gente está falando sobre ser ou não cláusula pétrea essa mudança. De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário – disse, justificando sua ideia sobre a nova Constituinte.
Ele completou que há especialistas que dizem não haver cláusula pétrea sobre a questão – ou seja, o Congresso poderia alterá-la -, porém, há outros que “mesmo mencionando outros artigos (da Constituição), eles se remetem ao 5º”.
– Como o artigo 5º é cláusula pétrea, a gente continua num impasse. Alcolumbre não respondeu qual a sua posição sobre o assunto e disse que “acha o que a maioria achar”. Informações do O Globo
