O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou a sexta-feira (3) que não é contra o isolamento social, mas salientou que o país não pode parar durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro definiu como planejar uma “saída diagonal”, pois a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”. Toffoli defendeu que os serviços essenciais precisam ser mantidos e que o governo e o setor produtivo precisam, seguindo critérios técnicos, programar a retomada das atividades após o período de isolamento.
“O que nós temos que ter como premissa maior, e tenho dito isso nas videoconferências que tenho feito – fiz com empresários, fiz com centrais sindicais, especialistas na área de saúde, na área de economia – a premissa que sempre tenho é que o país não pode parar”, afirmou Toffoli durante conversa com jornalistas do site jurídico Jota, segundo o G1.
“Isso não quer dizer ser contra o isolamento, mas você tem que ter abastecimento, você tem que ter produção agrícola, você tem que ter o medicamento chegando na farmácia, você tem que ter farmácia aberta, mercado aberto. Para isso, tem de ter transporte de pessoas, seja municipal ou intermunicipal, para isso você precisa ter, aquilo que os caminhoneiros reclamaram, restaurante onde comprar comida na estrada, você tem que ter posto de gasolina abastecendo”, completou.
O presidente do STF destacou que, a partir de critérios técnicos, já é o momento de se avaliar a saída do isolamento. Ele ainda citou a Coreia do Sul, que tem sido elogiada no combate ao vírus.
“É evidente quando se fala da necessidade da economia, ela é fundamental. Não podemos ficar dentro de casa, sem pensar no dia seguinte, ‘day after’. Não é questão de vertical ou horizontal. Vai chegar o momento que vamos sair pela diagonal. Temos testes para saber quem tem condições para sair de casa? Temos que ir atrás disso. Fazer como na Coreia. Vai testando e recolocando as pessoas nas forças de trabalho. Setor de alimentos já trabalha com isso. Já tinham termômetros para verificar e outros critérios por questão de segurança e exportação. O setor de frigorífico, que tem critérios rigorosos de saúde pública, para acompanhamento de produção de alimentos. Temos que preparar outras áreas com esse tipo de equipamentos para que aos poucos possamos sair”, disse o ministro.
O ministro reforçou que é preciso se preparar para a saída do isolamento, mas sempre com critérios técnicos: “Nesse momento é fundamental seguirmos orientações técnicas de isolamento máximo possível, senão vamos ter impacto imediato no sistema de saúde, que vai atingir não só quem tem Covid, mas o lugar da pessoa que teve ataque cardíaco, que teve alguma outra doença e vai necessitar de atendimento, isso é abaixar a curva. Mas nesse momento que estamos aqui, já temos que pensar na saída diagonal”, afirmou.
Toffoli afirmou que o Supremo vem atuando para garantir segurança jurídicas nas relações contratuais, empresariais durante a crise, numa tentativa de evitar a judicializaçao. Ele defendeu a flexibilização, por exemplo, dos processos de licitação.
