Presente no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, discursou nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Salvador, reforçando a importância da segurança jurídica para que o país volte a receber investimentos estrangeiros. No evento, o juiz defendeu ainda a importância dos magistrados para a manutenção da ordem e do estado democrático. Das mãos do deputado estadual Sandro Régis e do presidente da Alba, Adolfo Menezes, o presidente do STF recebeu o título de cidadão baiano.
Em sua fala o ministro reconheceu que o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) é de compromisso com o sentimento constitucional do povo, e não com as paixões passageiras. “Nós juízes, nós do judiciário, não fazemos pesquisa de opinião pública para decidir, mas devemos contas à sociedade. É muito importante que tenhamos essa consciência relembrando sempre que todo poder emana do povo e em seu nome ele deve ser exercido”, defendeu, ressaltando que “não há democracia sem juízes,. Onde não há juízes, não há ordem, não há paz”.
O ministro defendeu ainda valores como igualdade e liberdade para que a confiança no povo brasileiro volte a ganhar força. “Acima de tudo, segurança jurídica. Nós juízes estamos saindo de um flagelo. Não são números de pessoas que morreram, foram pais, avós irmãos, são seres humanos e precisamos reerguer o Brasil. A segurança jurídica tem esse condão de transmitir confiabilidade naquelas pessoas que querem investir no Brasil. Um sistema jurídico que não oferece previsibilidade é um sistema jurídico que as empresas não se interessam em compartir a economia daquele país”, frisou. (BN)
