Comprometido em promover o aperfeiçoamento do 1º Grau de Jurisdição, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou na segunda-feira (14), a inauguração do Ponto de Inclusão Digital no município de Dom Macedo Costa. As inaugurações contemplam novos itens nas estruturas do Fórum, a exemplo de segurança, sustentabilidade e acessibilidade. Nesta terça-feira (15), o Chefe do Judiciário reinaugurou o Fórum da Comarca de Santo Antônio de Jesus e inaugurou uma Sala de Depoimento Especial.
Nos pontos de atendimento (Inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% online, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da Comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital. Já a Sala de Depoimento Especial é utilizada na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Em novembro de 2022, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou a Sala Passiva de Videoconferência do Estado no Fórum da Comarca. Uma ação que permanece em outras comarcas do interior da Bahia, com o objetivo de expandir o projeto Juízo 100% Digital.
As salas passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado, considerado excluído digital.
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia recebe Título de Cidadão em Santo Antônio de Jesus
