A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Lelio Bentes Corrêa, em uma visita institucional nesta última terça-feira (27). O Ministro veio à Bahia participar de uma audiência pública, em Santo Antônio de Jesus, sobre a explosão de uma fábrica de fogos de artifício ocorrida na cidade em 1998, que matou 64 pessoas.
“Conversamos sobre assuntos institucionais de grande relevância, particularmente com relação à situação da comunidade de Santo Antônio de Jesus que, há 26 anos, foi atingida pela explosão da fábrica de fogos e, desde então, o Poder Judiciário vem atuando de forma coesa para dar uma resposta a essa situação dramática, mas que dá a oportunidade, por meio do fortalecimento do sistema de justiça e das ações de fiscalização, para que tragédias como essa não se repitam. Foi uma visita muito produtiva”, disse o Presidente do TST.
Outro tema do encontro entre a Desembargadora Cynthia Resende e o Ministro Lelio Bentes foi o litígio envolvendo indígenas e ruralistas em municípios localizados no Extremo Sul baiano. O Juiz Gustavo Teles, Assessor Especial da Presidência do TJBA; e as Juízas Gabriela Lenz, Auxiliar da Presidência do TST; e Rosemeire Fernandes, do TRT-5, participaram da conversa.
A audiência em Santo Antônio de Jesus, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), debateu o cumprimento da sentença imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Estado Brasileiro, condenado a reparar os danos causados às vítimas. Representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal estiveram presentes, entre eles, a Juíza Rosana Fragoso Modesto, do TJBA.
