O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse neste domingo (9) que deve apresentar relatório sobre a proposta à comissão que analisa o tema na próxima quinta-feira (13). Segundo o tucano, a “ideia” é criar mais uma regra de transição para o trabalhador ter direito à aposentadoria.
Moreira fez a afirmação após uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários em Brasília. “É importante terça e quarta para construir ainda mais votos, para consolidar ainda mais com a adesão dos governadores que ainda estão contra”, disse o relator.
A reforma encaminhada pelo governo prevê três regras de transição para se ter direito à aposentadoria pelo INSS, sistema que atende os trabalhadores do setor privado. Pelo texto, o segurado poderá escolher a transição mais vantajosa.
No caso dos servidores públicos, o texto apresentado ao Congresso prevê apenas uma transição própria, que vai considerar a soma de uma idade mais o tempo de contribuição.
“Regra de transição, a ideia, é logico que isso muito a pedido dos líderes e de bancadas que nos procuraram, há a possibilidade de se incluir mais uma regra além das que tem. Lógico que tudo o que for feito tem de ser para todos, especialmente, para os do regime geral. A ideia é mais uma alternativa para o trabalhador”, disse afirmou Moreira.
O tucano, no entanto, não deu mais detalhes sobre a possível nova regra de transição a ser incluída na proposta que altera as regras previdenciárias.
Capitalização
O relator da reforma da Previdência também comentou sobre o sistema de capitalização, previsto na proposta encaminhada pelo Executivo. Samuel Moreira afirmou que o sistema está em discussão e deve sofrer alterações.
A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não ‘se mistura’ com o dos demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.
A ideia é que a capitalização substitua gradualmente o atual sistema. Essa migração foi proposta no plano de governo de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
“A capitalização, evidentemente, se passar, é provavelmente com contribuição [dos empregadores]. Mas é um item ainda em discussão”, declarou Moreira. G1
