Polícia Rodoviária Federal (PRF), através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, concluiu com sucesso o leilão de 1.340 veículos classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas, que estavam recolhidos nas unidades da PRF BA localizadas em Santo Antônio de Jesus e outros municípios do interior. Entre os lotes colocados para arrematação, foram leiloados motos, carros, caminhões, ônibus, ciclomotores e muitos deles em condições de voltar a rodar.
A sessão pública foi realizada pela internet e conduzida por um leiloeiro oficial, através de uma plataforma virtual. Centenas de pessoas participaram das sessões que ocorreram entre os dias 24 e 26 de fevereiro e ofertaram lances em tempo real. A realização do leilão, do tipo maior lance ofertado proporcionou arrecadação de R$ 2.610.385,67, um valor 70% maior do que o inicialmente previsto (R$ 1.542.436,60).
Os valores foram revertidos aos cofres públicos para a quitação de despesas de leilão, de pátio, incluindo guincho e estadia dos veículos apreendidos, as multas devidas, bem como de tributos vinculados ao prontuário do antigo proprietário. Quitados os débitos, o saldo remanescente, correspondente a cada veículo, foi depositado em conta específica e ficará a disposição do antigo proprietário pelo prazo de cinco anos.
A operacionalização dos leilões de veículos recolhidos é consequência da aplicação de Medidas Administrativas previstas na Lei 9503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e visa cumprir também o disposto no art. 328 que diz: “o veículo recolhido que não vier a ser reclamado por seu proprietário dentro de um prazo de dois meses pode ser avaliado e levado a leilão.”
Entre os veículos recolhidos, estão alguns avariados, recuperados, acidentados e/ou abandonados, ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da PRF e em áreas de interesse da União. A realização de leilões também contribui para a segurança viária, uma vez que os veículos que não tem condições de trafegabilidade, e que poderiam causar danos à vida humana, são retirados das rodovias. Além disso, partes das sucatas podem ser reutilizadas e recicladas por empresas do ramo de desmontagem.
