Após um oficial de Justiça tentar intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por cerca de 30 dia, o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro foi notificado a prestar esclarecimentos sobre supostas ameaças feitas à jornalista Patrícia Lélis. O processo foi aberto e levado ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 2017, quando Patrícia depôs e apresentou conversas do Telegram.

 

Ela teria sido ameaçada por desmentir publicamente que tivesse um relacionamento com ele. O ministro Luís Roberto Barroso notificou o parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu.  A denúncia da PGR foi formalizada em abril, e segundo a peça apesentada, Eduardo Bolsonaro teria ameaçado “acabar com a vida” da jornalista.

 

A Procuradoria propôs acordo judicial, mediante pagamento de R$ 50 mil por danos morais a Patrícia, além da destinação de 25% do salário do deputado ao Núcleo de Atendimento a casos de violência doméstica, e a prestação de 120 horas de serviços comunitários. Barroso, por sua vez, determinou a intimação de Eduardo, mas por “erro de processamento” o despacho só foi publicado em setembro segundo informações da Agência Brasil.

 

Novamente Eduardo Bolsonaro se manteve calado. Como a intimação havia sido feita por meio de publicação no Diário Oficial da União e o deputado não tem advogado o representando nos autos, o ministro determinou, em 26 de setembro, nova intimação, dessa vez pessoalmente. Após tentativas diárias de um oficial de Justiça por cerca de um mês, somente no dia 30 de outubro ele conseguiu intimar Eduardo Bolsonaro, que terá até 14 de novembro para responder.