O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração inicial contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre possíveis atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. A informação sobre a abertura da apuração preliminar consta em manifestação encaminhada pela PGR ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a revista Veja.
O procedimento aberto por Augusto Aras, uma notícia de fato, é a medida que antecede a abertura de um inquérito. No documento, Aras afirma que tanto Bolsonaro quanto Pazuello poderão ser formalmente investigados, caso a apuração preliminar constate “indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal.”
A apuração foi gerada a partir de uma petição protocolada por oito deputados federais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Segundo os parlamentares, o “descompromisso” de Bolsonaro e de Pazzuelo com o enfrentamento à Covid-19 deixou gestores locais “à deriva”, tendo de administrar, por conta própria, fluxos e demandas que, em geral, dependem de uma lógica conjunta, envolvendo União, estados e municípios.