Os professores estaduais que não retomarem as aulas semipresenciais poderão ter corte de salário, conforme afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa realizada na manhã dessa quarta-feira (14). “Vamos seguir a regra do estatuto do servidor público. E isso não é só na educação, é um padrão de tratamento. Se o servidor não cumpre a orientação do governo… nós ficamos todo esse período sem poder ir para a escola e recebendo salário. Agora o estado está convocando esses profissionais para essa atividade”, explicou.
Essa determinação, segundo o Governo do Estado, é por causa da obrigatoriedade no retorno das aulas semipresenciais na Bahia a partir do dia 26 de julho. Ou seja, tanto professores como alunos precisam retomar as atividades. Apenas casos considerados “exceções” serão avaliados pela gestão estadual para que haja uma negociação. Os alunos ou profissionais que se encaixam em algum caso excepcional deverão procurar a escola para apresentar sua situação.
“É o caso de um estudante com comorbidade, com doença grave. Ele tem que ser tratado de forma diferente e nós combinaremos com a escola como vai ser isso. Um profissional que tem uma recomendação médica é também uma exceção. E a direção da escola vai se dirigir ao núcleo territorial para definir. Isso não é burocrático, é rotineiro. Nós temos estudantes com graus de deficiência e temos uma experiência em tratar disso”, explicou Jerônimo.
O governador Rui Costa também disse que os servidores que não cumprirem a carga horária definida serão penalizados com corte do salário. “Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego”, afirmou.
As aulas semipresenciais, também chamadas de ensino híbrido, correspondem a segunda fase do planejamento do ano letivo 2020/21. A primeira foi o ensino 100% remoto, que começou em 15 de março de 2021. Um ano antes, em março de 2020, as aulas tiveram que ser suspensas por causa da pandemia. (Correio da Bahia)
