A determinação da prefeitura de proibir manifestações políticas na festa de Iemanjá, que acontece neste sábado (02), no Rio Vermelho, em Salvador, é vista como inconstitucional pelo advogado Pedro Carneiro Sales. Em entrevista ao BNews, o jurista afirmou que o ato “viola o direito à livre manifestação”, o que é assegurado pela Constituição.
“No meu ponto de vista, a decisão da prefeitura viola o direito à livre manifestação, de pensamento e de expressão. O ideal é que seja a liberdade para todos. Ainda mais em se tratando de uma festa popular, em espaços públicos. Não caberia à prefeitura intervir na liberdade do cidadão”, avaliou.
De acordo com o informativo do Executivo municipal, “durante a festa, não será permitido nenhum tipo de faixa, placa, banner ou balão alusivos a marcas ou a políticos, no trecho que vai do Largo da Mariquita à praia da Paciência. Só são permitidas manifestações sociais, culturais ou artísticas, desde que não sejam afixadas em postes ou em qualquer outro imobiliário urbano”.
Semelhante à Lavagem do Bonfim, que ocorre em meados de janeiro, os festejos de Iemanjá contam com a adesão de políticos, incluindo a do governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). “A participação de político em festas públicas é uma forma de prestação de contas. O político está sujeito a críticas e elogios”, afirmou Pedro Sales, destacando a contradição entre o fato e a medida adotada pele prefeitura.
“É estranho isso vir de uma prefeitura, porque acaba corroborando com a criminalização da política”, pontuou, ressaltando que até mesmo o cidadão comum pode recorrer ao Ministério Público caso se sinta prejudicado pela determinação. (Bocão News) Foto: Guilherme Reis
