Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Devolução de Fundo Eleitoral, diminuição dos tempos de propaganda eleitoral gratuita e multa. Todas essas penalizações podem entrar na rotina de candidatos à presidência por conta de um novo projeto de Lei apresentado no Senado e que quer colocar ‘candidatos fujões’ na mira da legislação.

A ideia do projeto é penalizar candidatos à presidência que não participarem dos debates promovidos por emissoras de televisão aberta.

Quem protocolou o projeto foi o senador sergipano Alessandro Vieira (PSDB), que é candidato ao governo de Sergipe. As punições são para candidaturas a nível Federal e Estadual, portanto podem se estender a quem se candidatar aos governos de estados brasileiros.

Ainda de acordo com o PL, todos os candidatos que alcançam 5% de intenção de voto nas pesquisas de opinião estariam sujeito à nova obrigatoriedade.

A multa estipulada é de R$50 mil e o projeto também prevê o cancelamento de dez programações diárias destinadas à propaganda eleitoral gratuita e devolução de parte do Fundo Eleitoral.

Caso essa lei fosse válida para as atuais eleições, nomes como ACM Neto (União Brasil) estariam comprometidos. O ex-prefeito de Salvador anunciou que não vai participar do debate da Band, o primeiro entre candidatos ao governo da Bahia.

O ex-presidente Lula (PT) também vem colocando dificuldades para participar de debates e sugeriu que emissoras de TV realizem um ‘pool’, ou transmissão conjunta, para que ele participe contemplando todas.

Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não participou de nenhum dos debates organizados pelas emissoras televisivas. A tendência deve continuar para 2022.