O projeto de combate a fake news desacelerou na Câmara e pode entrar em vigor somente em 2021 por causa das eleições municipais e de pautas relacionadas à pandemia da Covid-19. A pauta passou pelo Senado no final de junho e agora está em discussão entre deputados federais.
Logo que chegou à Casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), designou um grupo informal de parlamentares para aprimorar o projeto dos senadores. Especialistas da sociedade civil também foram consultados. De acordo com o deputado federal Felipe Rigoni (PSB), estão sendo avaliadas pelos parlamentares e técnicos da Câmara. Jair Bolsonaro já ameaçou vetar dispositivos do projeto antes mesmo de ver a versão final.
O senador Angelo Coronel (PSD), presidente da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News, afirmou que o tempo é curto para aprovar o projeto. Os relatos feitos pelos dois senadores foram publicados no jornal Folha de S.Paulo.
“Não acredito que dê [para votar]. Porque vota na Câmara e ainda volta para o Senado. O Senado votando vai para o presidente, pra sancionar ou vetar. E ele já disse que vetaria, e aí vir para o Congresso para derrubar o veto ou não”, disse. “Acredito que esse ano vai ser complicado. O prazo está muito curto”. Autor do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania) disse que o Congresso tem condições de aprovar a proposta este ano.
“A gente tem 80 dias para a eleição. Então você não teria um problema de fazer a aprovação disso em um prazo muito menor. Bastaria colocar em votação, aprovar ou não na Câmara, deve ter alterações, voltar para o Senado para que faça o arremate”, disse. “No fim isso não é um impeditivo, dá para fazer. Mas depende da vontade dos presidentes”.
Fake News
O tema das fake news voltou a ganhar destaque no noticiário nacional em 2018, quando houve uma campanha ilegal contra o então presidenciável Fernando Haddad (PT) financiada por empresas, com base na divulgação de fake-news (notícias falsas) no WhatsApp para prejudicá-lo. Conforme denunciou uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo na época, cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan.
Este ano de 2020, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra políticos e empresários bolsonaristas, além do blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, por causa da disseminação de fake news. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que também foi alvo da PF, ameaçou a Corte e pediu o “impeachment” do responsável pela ação.
Também na mira das investigações, a militante bolsonarista Sara Winter ameaçou o ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou a ação da PF e é relator do inquérito sobre fake news. Dentre os alvos da operação estavam os empresários bolsonaristas Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan e Edgard Corona, fundador da Smart Fit. Além de Carla Zambelli, a corporação também investiga sete deputados bolsonaristas. O ex-deputado federal Roberto Jefferson é outro investigado.
