O projeto conhecido como ‘Dez Medidas contra a Corrupção’ (PLC 27/2017) deve ser aprovado no Senado Federal nesta próxima quarta-feira (26), após o período junino. O senador Otto Alencar (PSD) garante que a proposta passa tanto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), quanto no plenário da Casa.
“O projeto tá bem estruturado. O Rodrigo Pacheco (DEM) [relator] é um senador de alto conhecimento político e jurídico”, afirmou Otto nesta sexta (21). Segundo o senador, houve algumas alterações no projeto, como a retirada dos pontos que tratavam da atuação da OAB semelhante ao Ministério Público e tornar a corrupção como crime hediondo.
O projeto deve ser aprovado na CCJ pela manhã, para, à tarde, também obter votação favorável no plenário da Casa. Também deve ser aprovado um dos três projetos do pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que trata da criminalização do “caixa 2”.
Na quarta-feira (19), a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que os senadores estavam “na mesma linha”. “Já fizemos uma audiência pública sobre o projeto maior, sob a relatoria do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), então estamos na mesma linha e mesmo sentido”, disse. Bocão News
