O senador Randolfe Rodrigues (Rede), vice-presidente da CPI da Pandemia, opinou nesta última quinta-feira (13), sobre a possibilidade do ex-ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, recorrer à Justiça para manter-se em silêncio durante sua oitiva na comissão.
“Acho desnecessário e acho que isso só acaba criando provas contra ele. Melhor seria se ele viesse à CPI tranquilamente prestar seu depoimento, prestar as informações devidas à Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou.
Já existem ao menos dois pedidos de habeas corpus protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) – o primeiro de um advogado do Rio de Janeiro e o segundo da Advocacia-Geral da União (AGU) – para garantir que o ex-ministro possa ficar calado.
A solicitação acontece após senadores reivindicarem a prisão de Fábio Wajngarten, ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro, na última quarta-feira (12), por ter mentido ao menos três vezes durante seu depoimento. A detenção só não aconteceu porque o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD), foi contrário à detenção.
Aos jornalistas, Rodrigues reiterou que o general da ativa comparecerá à CPI na condição de testemunha, e não de acusado. Contudo, garantiu que a comissão segue a institucionalidade, e respeitará a decisão da Suprema Corte.
Questionado se o tom adotado na oitiva da última quarta não havia assustado o general da ativa, o vice-presidente da CPI ponderou que Pazuello já estava manifestando “disposição para não comparecer” ao colegiado desde a semana passada, “desnecessariamente”.
Originalmente, o ex-ministro deveria ter prestado seu depoimento no último dia 5 mas acabou não comparecendo sob a justificativa de que havia estado com dois assessores que acabaram testando positivo para Covid-19. A partir do episódio seu depoimento foi agendado para a próxima quarta-feira (19).
Apesar de ter alegado que precisava permanecer em isolamento, no último dia 6, Pazuello recebeu a visita presencial do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (DEM).
“Trouxe o argumento è esta CPI que teria tido contato com pessoas com covid. Me parece que não foi esta a realidade. Os fatos que se sucederam mostraram isso. Se eu tivesse de lamentar alguma coisa, eu lamento de ele estar expondo o Exército Brasileiro – que tanto reconhecemos e é uma instituição fundamental”, concluiu.
