A Rede Sustentabilidade protocolou, nesta quinta-feira (22), um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, parlamentares do partido acusam o ministro de crime de responsabilidade. O pedido também indica que Salles cometeu atos incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”.
A ideia inicial partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, mas foi acolhida por outros membros do partido como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Oposição e da Rede no Senado e a deputada Joenia Wapichana (Rede – RR), que assinaram o documento junto com Contarato.
“Temos que entender que essa medida extrema não surgiu da noite para o dia. Só eu como senador já ajuizei oito ações em desfavor do Ministério do Meio Ambiente. Está havendo um verdadeiro desmonte na área ambiental”, disse Contarato. De acordo com o senador, o pedido de impeachment de um ministro de estado é inédita no STF. “O Supremo está sendo convocado e os olhos da população, das organizações, da academia, dos cientistas, estarão voltados para a decisão do Supremo”, afirmou.
Os parlamentares, também por meio do partido, ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do próprio ministro do Meio Ambiente quanto à preservação do meio ambiente. “O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais alertou sobre o aumento de 278% de desmatamento da Amazônia. E nada foi feito. A reação foi demitir o diretor. Precisávamos tomar uma posição no sentido de fazer com que cessasse”, disse Joenia Wapichana.
“Estão fazendo vistas grossas. Acabando com ações e parcerias como o fundo amazônico, que contribuía para o monitoramento. Estamos a mercê da omissão. O governo está agindo contra os povos indígenas. Há uma série de invasões de garimpeiros em terras indígenas. Nas terras Yanomami, são mais de 20 mil garimpeiros e nada foi feito para conter as invasões. O governo age para provocar”, completou.
Randolfe, por sua vez, afirmou que os argumentos do governo não justificam o que ele classificou de “tragédia” na Amazônia. “De fato, a partir de agosto, começa a estiagem amazônica. Temos um período que chove, até junho, e um sem chuva, de julho a dezembro. É verdade que esse período é da estiagem. Mas também é verdade que os governos sempre se prepararam para esse período. Sempre tiveram política de prevenção para esse período. O que fez o atual governo, o atual ministro, no mês de maio? Cortou 50% dos recursos do Previfogo, um dos programas de prevenção às queimadas na Amazônia nesse período. R$ 5,3 milhões”, criticou
Randolfe lembrou, ainda, que o governo tem aventado a possibilidade de regular o garimpo em terras indígenas e destacou que o Ministério do Meio Ambiente tem dever constitucional e responsabilidade de proteger a maior floresta tropical do mundo. “Há omissão do ministério de um lado, combinado com a ação e omissão das autoridades estaduais. Não à toa, o governo de Rondônia é do mesmo partido do presidente”, alfinetou.
“Tem um projeto coordenado de desmantelamento das instituições de combate às catástrofes ambientais. De corte de recurso, desmonte e negação da catástrofe. Chega a ser cinismo do presidente responsabilizar ongs e governos estaduais. É o mesmo presidente que, há dois meses, negou o aquecimento global. Que disse que a legislação ambiental emperrava o desenvolvimento brasileiro. Basta recuperar as declarações do presidente e do ministro do meio ambiente. As declarações, omissões e ações tem ligação direta com a catástrofe que está acontecendo. Por isso, estamos protocolando o pedido de impeachment”, disse. Correio Braziliense
