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Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) indicou alguns erros no processo de venda de uma das antigas refinarias da Petrobras. Trata-se da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi vendida em 2021 durante a pandemia de Covid-19 por US$ 1,65 bilhão. A negociação ocorreu ainda na gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Após a venda, a refinaria foi rebatizada e recebeu o nome de Refinaria Mataripe. Desde então, o empreendimento localizado em São Francisco do Conde, na Bahia, é controlado pela Acelen, empresa do fundo Mubadala Capital. O detalhe é que o grupo é uma subsidiária de outro fundo trilionário sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos (EAU).

De acordo com o relatório da CGU, a manutenção do processo de venda durante a pandemia fez com que a avaliação do valor da refinaria fosse feito abaixo do valor de mercado. Na ocasião, a estatal tinha feito uma estudo de mercado e avaliou a instalação entre abril e junho de 2020, meses antes da calamidade sanitária mundial.

Devido a isso, a controladoria acredita que os principais indicadores macroeconômicos que norteiam o valor do bem avaliado – a refinaria – estariam em queda livre. Isso porque havia grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petróleo, da economia brasileira e da mundial. Dessa forma, a refinaria ficou subvalorizada.

O processo de venda da RLAM feita pela Petrobras ocorreu durante o Projeto Phil. Nesse projeto o governo brasileiro da época planejava vender oito refinarias atingindo 50% da capacidade de refino do Brasil. No período, o acordo foi feito por meio de um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) entre a petrolífera e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual a Petrobras reduziria sua atuação no setor.

O termo foi assinado em junho de 2019, poucos meses antes do Cade abrir um inquérito e investigar abusos da Petrobras sobre o seu domínio no refino brasileiro. O arquivamento do inquérito só aconteceu após um compromisso entre a estatal e o Cade. Esse acordo estabelecia condições de concorrência para incentivar a entrada de novas empresas no mercado de refino, até o final de 2021.

Vale lembrar que, em visitas ao país em 2019 e 2021, o ex-presidente Bolsonaro foi presenteado por integrantes da família real Árabe com objetos de alto valor. Entre eles um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes. Com informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. BNews