O governador Rui Costa encaminhou na sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe uma nova reforma administrativa do Estado. De acordo com o governo, entre as medidas previstas estão o corte de mais de mil cargos comissionados e a extinção da Conder. Na próxima segunda (3), o governador Rui Costa concederá entrevista coletiva para falar sobre o novo projeto de reforma.
Também podem ser extintos por Rui o Centro Industrial Subaé e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada.
Contudo, segundo o governo, as atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado. A Reforma Administrativa, além de extinguir cargos comissionados, também reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Empresas e autarquias do Estado devem passar por um processo de reestruturação, de modo a operar com uma estrutura enxuta e eficiente segundo o Bahia Notícias.
Neste âmbito, estão, por exemplo, CAR, ADAB, Bahiater, CBPM, EGBA, INEMA, Ibametro, Juceb e Procon. A gestão diz que os cortes e mudanças visam asseguram que o Estado continue pagando em dia os salários dos servidores, honrando compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento.
“O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente em um período de crise econômica.
“É preciso ter responsabilidade para tomar medidas necessárias em um período tão turbulento de nossa economia. A Bahia seguirá com seus investimentos em infraestrutura e serviços básicos, e em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Continuaremos sendo destaque positivo no cenário nacional e para isso é fundamental enxugar e modernizar a máquina pública”, ressaltou o governador. Em 2014, logo depois de eleito, Rui fez uma reforma administrativa em que foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, gerando uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
