Roque de Sá/Agência Senado

Novo relator do PL 2.337/2021, projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda, o senador baiano Angelo Coronel (PSD), ao Bahia Notícias, afirmou que pretende trabalhar todo o mês de outubro na expectativa de que a matéria, de autoria do Executivo, seja apreciada em novembro no Senado. Para Coronel, no entanto, a discussão já travada em torno do texto está carregada de “empirismos”. Logo, para garantir o objetivo principal, que é “aliviar a carga tributária das empresas e reduzir o Imposto de Renda Pessoa Física” será necessário buscar os “dados reais” da arrecadação.

Empirismo é um termo filosófico, que significa, segundo o dicionário Oxford Languages “doutrina segundo a qual todo conhecimento provém unicamente da experiência, limitando-se ao que pode ser captado do mundo externo, pelos sentidos, ou do mundo subjetivo, pela introspecção”. Na comum o termo dá conta de atitudes baseadas apenas nos conhecimentos da vida prática.

“Reforma só em valor se você reduzir e não aumentar [impostos]. Nossa proposta é reduzir impostos para as empresas, para pessoas físicas e também tentar fazer de tudo para que não haja queda de receita para município, Estados e União”, antecipou.

Na avaliação do senador, “muitos números não estão ainda com avaliação correta”. Na próxima segunda-feira (27), o relator participará de uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros membros da equipe econômica do governo. A intenção, conforme apontou, é “coletar os dados reais da arrecadação para que possa lavrar o relatório”.

“Vamos fazer umas quatro audiências públicas com seguimentos empresariais, que são os geradores de imposto para que a gente saia com um texto que seja palatável para o povo brasileiro, para o parque industrial e de serviço brasileiros”, detalhou.

A proposta de reforma do IR foi aprovada na Câmara no início de setembro  na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado federal Celso Sabino, relator da matéria. Uma das medidas da proposta prevê que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) passe de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais.

As prováveis perdas de arrecadação dos Estados e municípios foram um dos principais impasses ao avanço da matéria naquela Casa. Um estudo divulgado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) revelou que, somente no caso da Bahia, o impacto de redução da arrecadação pode chegar a aproximadamente R$ 713 milhões. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou ter buscado os deputados federais baianos na perspectiva de encontrar soluções para minimizar o impacto da reforma no orçamento municipal. Bahia Notícias