Uma reunião realizada entre as secretarias de Meio ambiente, Infraestrutura e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), definiram algumas ações de ajustes visando a concretização da contratualização entre as partes, referente ao Plano de Saneamento Básico no município de Salinas da Margarida, no recôncavo baiano. Na reunião, que aconteceu nesta última quarta-feira (3), foram tratados o planejamento para a realização de consultas prévias e Audiências Públicas necessárias para o contrato de programa entre as partes.
Os itens tratados foram a Elaboração e Publicação do Decreto para Consulta e Audiência Pública do Contrato de Programa; Consulta Pública; Audiência Pública e Demais Procedimentos para a divulgação, realização de audiência, dispensa de licitação e assinatura do Contrato de Programa. Estiveram presentes na reunião Domingos Mario de Lima, Manassés dos Santos e a Senhora Maria Eliana de Jesus, representantes da Embasa e pelo município Francisco José Pereira de Santana, Jackson Martins, Gabriela Prazeres, Isabela Menezes (representantes da Secretária de Meio Ambiente).
Claudio Oliveira Miranda, Carlos Roberto Canuto (foram representantes da secretária de Infraestrutura) e ainda Edivaldo Reis Galvão Espinola e o Procurador do Município Sr. Anísio Pinheiro. Já nesta quinta-feira (4), os engenheiros do órgão Marcio Souza e Fabio Passos (Embasa), acompanhados do secretário municipal de Meio Ambiente, do chefe de gabinete da secretaria e do gerente da Embasa-Salinas, iniciaram as visitas em vias e acessos da sede de Salinas.
